Portaria nº 623
Designa no cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico do GP - Giselle Jossei de Freitas
Acervo · Portaria · 16/06/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 622
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Administração - Servidor: Benedito Altair dos Santos - Cargo: Técnico de Contabilidade
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 621
Designa como Diretor de Planejamento e Gestão da SME - Sabrina Noemia Monteiro da Silva
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 620
Designa como Diretor de Logística e Suprimentos da SME - Servidora: Andreia Carla O'Farril de Aguiar - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 619
Designa no cargo de Diretor de Comunicação da Juventude - Liandra Fulvia Monteiro de Oliveira
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 618
Designa para serviços de natureza diferenciada junto a SMEL - Servidor: Fabio da Silva Medeiros - Cargo: Instrutor de Esportes
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 617
Designa para serviços de natureza diferenciada junto a SMISP - Servidor: Gabriel Rosario do Carmo - Cargo: Ajudante de Obras
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 627
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - Durval Granato Moassab
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 17
Dispõe, em caráter excepcional e provisório, sobre a concessão do regime de trabalho remoto (home office) aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba, em virtude de evento climático que comprometeu as condições de uso do edifício-sede, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 16/06/2026Portaria nº 16
Dispõe sobre DESTITUIÇÃO de função de confiança de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. ISAC JOAQUIM MARIANO.
Acervo · Portaria · 16/06/2026Decreto nº 9100
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LILIANE DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Acervo · Decreto · 16/06/2026Decreto nº 9099
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal JACQUEMARA TIMOTEO DO ROSARIO, detentora do cargo em provimento efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA.
Acervo · Decreto · 16/06/2026Decreto nº 9098
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JULIMAR SIMÃO PERES, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 16/06/2026Decreto nº 9097
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA ALVES MOREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA.
Acervo · Decreto · 16/06/2026Decreto nº 9094
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.718/2025 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS.
Acervo · Decreto · 15/06/2026Decreto nº 9096
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente Interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/06/2026Decreto nº 9095
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/06/2026Decreto nº 9093
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 24 de junho de 2026, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/06/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO 2° FESTEJO DE ARTES MANUAIS DO QUILOMBO SERTÃO DO ITAMAMBUCA
Acervo · Edital · 15/06/2026Edital nº 10/2026
PUBLICAÇÃO DAS INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°10/2026 NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2026 DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 15/06/2026Resolução nº 04/2026
Dispõe sobre a ampliação de prazo para entrega de documentos exigidos para a renovação de registro das entidades governamentais e não governamentais junto ao CMDCA de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 15/06/2026Edital nº 01/2026
RESULTADO PRELIMINAR – 1º PERÍODO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Acervo · Edital · 12/06/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 103° FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 12/06/2026Edital nº 14/2026
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N°14/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 103ª FESTA DE SÁO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 12/06/2026Portaria nº 616
Designa como Secretário Adjunto de Saúde - Ailton Felix da Conceição
Acervo · Portaria · 11/06/2026