Decreto nº 7909
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 06/06/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7911
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação do Sistema de Monitoramento Eletrônico”.
Acervo · Decreto · 06/06/2022Decreto nº 7908
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 06/06/2022Portaria nº 480
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul - SMISP - Nelson Luiz de Jesus
Acervo · Portaria · 06/06/2022Portaria nº 479
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus
Acervo · Portaria · 06/06/2022Portaria nº 478
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) da SMAS - Iara Sigaud Camargo
Acervo · Portaria · 06/06/2022Portaria nº 477
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Paulo de Souza
Acervo · Portaria · 06/06/2022Portaria nº 481
Designação Gestor e Responsável Técnico Defesa Civil
Acervo · Portaria · 06/06/2022Decreto nº 7907
“Dispõe sobre Autorização da Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 03/06/2022Comunicado nº 02/2022 - Comunicado Setur
Comunicado Setur 02/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, publicar a ATA de Assembleia Extraordinária Geral do Circuito Litoral Norte de São Paulo
Acervo · Comunicado · 03/06/2022Decreto nº 7906
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente
Acervo · Decreto · 02/06/2022Portaria nº 475
Regulamenta o art. 22, da Lei Municipal 4457/2021 e cria a escala de trabalho especial por escala a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 02/06/2022Portaria nº 476
Revoga a Portaria que designou para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição
Acervo · Portaria · 02/06/2022Portaria nº 46
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Luan Henrique de Oliveira
Acervo · Portaria · 02/06/2022Decreto nº 7899
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamente Vigente.
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7898
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7905
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ZILDA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7904
“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente do servidor público municipal RAFAEL SILVINO GOUVEA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7903
“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUCIANA SANTOS DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7902
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7901
Qualifica a entidade ‘IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP’, como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 01/06/2022Decreto nº 7900
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/06/2022Portaria nº 474
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão da Frota (em substituição de férias) - Evandro de Morais Rosario
Acervo · Portaria · 01/06/2022Portaria nº 473
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programas Sociais (em substituição de férias) - Adriana Flavia Prado de Oliveira
Acervo · Portaria · 01/06/2022Portaria nº 472
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Planejamento (em substituição de férias) - Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares
Acervo · Portaria · 01/06/2022