Portaria nº 471
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Lucas Felipe Marques do Vale
Acervo · Portaria · 01/06/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 45
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Greice Cristina Santos de Jesus.
Acervo · Portaria · 01/06/2022Portaria nº 44
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Assis Pedroso Filho.
Acervo · Portaria · 01/06/2022Portaria nº 470
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Franquilina Soares de Souza Duarte
Acervo · Portaria · 31/05/2022Decreto nº 7897
Altera a redação do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022, revoga o Decreto Municipal 7883, de 16 de maio de 2022 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/05/2022Edital de Intimação nº 02
Informação ao Sr. ex Prefeito Maurício Humberto Fornari Moromizato, que as contas do Executivo do Exercício de 2016 estão sendo apreciadas.
Acervo · Edital de Intimação · 30/05/2022Portaria nº 469
Exonera do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste (SMISP) - Jandelson Barbosa de Oliveira
Acervo · Portaria · 30/05/2022Portaria nº 468
Exonera do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro-Sul (SMISP) - Damião Jose da Silva
Acervo · Portaria · 30/05/2022Portaria nº 467
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente - Guilherme Penteado Adolpho
Acervo · Portaria · 30/05/2022Portaria nº 466
Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAS - Ivonete Germano da Silva
Acervo · Portaria · 30/05/2022Portaria nº 465
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMAS - Tays Brulher dos Santos
Acervo · Portaria · 30/05/2022Portaria nº 464
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Vinicius Machado de Brito Nascimento
Acervo · Portaria · 30/05/2022Edital nº 15/2022
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 15/2022
Acervo · Edital · 30/05/2022Ato da Presidência nº 01
Contas do Poder Executivo, exercício de 2018, com seus respectivos pareceres exarados pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo encontram-se na Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis à disposição de qualquer contribuinte.
Acervo · Ato da Presidência · 30/05/2022Edital nº 0001
Processo Seletivo Para Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender
Acervo · Edital · 30/05/2022Portaria nº 463
Regulamenta o art. 22, da Lei Municipal 4457/2021 e cria a escala de trabalho especial por escala a servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 462
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Taiane Ramalho dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 461
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos (SMEL) - Salvior de Oliveira Leite.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 460
Exonera do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Orçamento (SMS) - Patricia Ramos Gonçalves.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 459
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura (SMPA) - Leogilson Selino Chieus.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 458
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas (SMMA) - Alexandre Vieira de Novaes.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 457
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria (SMS) - Alex Sandro dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/05/2022Portaria nº 456
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMOP - Mauricio Menegatti Romano de Paula
Acervo · Portaria · 27/05/2022Decreto nº 7896
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno; e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 26/05/2022Portaria nº 455
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil (SMSPDS) - Diego Dias Pinto Ribeiro
Acervo · Portaria · 26/05/2022