Portaria nº 454
Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Saúde - Danilo Bargieri
Acervo · Portaria · 26/05/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital de Intimação nº 01
Informação ao Sr. ex Prefeito Délcio José Sato, que as contas do Executivo do Exercício de 2017 estão sendo apreciadas.
Acervo · Edital de Intimação · 26/05/2022Decreto nº 7895
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila de Itamambuca, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Decreto nº 7894
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Sesmaria, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Decreto nº 7893
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Perequê Mirim - Sertão, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Decreto nº 7892
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Pedreira, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Decreto nº 7891
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Morro do Fórum (Estufa 2), nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Decreto nº 7890
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD.
Acervo · Decreto · 25/05/2022Portaria nº 453
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cenira da Fonseca Faleiro.
Acervo · Portaria · 25/05/2022Portaria nº 452
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Josiane Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 25/05/2022Portaria nº 451
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição.
Acervo · Portaria · 24/05/2022Portaria nº 450
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Raquel da Conceição.
Acervo · Portaria · 24/05/2022Portaria nº 449
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Franquilina Soares de Souza Duarte.
Acervo · Portaria · 24/05/2022Portaria nº 448
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Lindolpho Pires Fagundes Filho.
Acervo · Portaria · 24/05/2022Portaria nº 447
Retificar a Portaria nº 432 de 19/05/2022, que trata da exoneração de Andremar Marcondes Cardia.
Acervo · Portaria · 24/05/2022Decreto nº 7889
Altera dispositivos do Decreto nº. 7.737/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/05/2022Portaria nº 439
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes (em substituição de férias) - Carlos Alberto da Rocha.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 438
Designa para exercer cargo em comissão de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição de férias) - Evandro de Morais Rosario.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 446
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Políticas de Segurança Pública (SMSPDS) - Julio Cesar de França.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 445
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Segurança Pública (SMSPDS) - Alexandre Napoli.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 444
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Segurança Pública (SMSPDS) - Leonardo Bresolin Copelli.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 443
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Michele de Oliveira Alves.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 442
Designa para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 441
Revoga a designação para exercer o cargo de Agente Político da SMS - Sheila da Silveira Barbosa.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 440
Exonera do cargo de Agente Político (SMAJ) - Marcelo Prospero Gonçalves.
Acervo · Portaria · 20/05/2022