Lei nº 4498
Passa a denominar-se Estrada Municipal do Poruba Marco Antonio de Souza - “Marcão do Poruba” toda extensão da Estrada Municipal do Poruba - UBT 324 no bairro do Poruba neste município.
Acervo · Lei · 20/05/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7887
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/05/2022Decreto nº 7886
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 20/05/2022Portaria nº 437
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 436
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 20/05/2022Portaria nº 435
Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Carlos Alberto da Rocha.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 434
Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMA - Evandro de Morais Rosario.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 430
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Simone Brito dos Santos Marcondes.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 433
Exonera do cargo de Agente Político (SMMA) - Sylvio do Prado Bohn Junior.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 432
Exonera do cargo em comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor (SMAJ) - Andremar Marcondes Cardia.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 431
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Marques Ferreira.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 429
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Marcelo Pereira de Jesus.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Portaria nº 428
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Carlos Eduardo Silva.
Acervo · Portaria · 19/05/2022Decreto nº 7885
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 18/05/2022Decreto nº 7884
“Transfere provisoriamente a permissão de uso de bem público do banheiro público, na Praça Nóbrega à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.”
Acervo · Decreto · 18/05/2022Lei nº 4494
Institui a Política Municipal de incentivo à Geração de Energia a partir de Fonte Solar, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 17/05/2022Lei nº 4497
Institui no Município de Ubatuba o “Dia da Folia de Santos Reis”, e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade.
Acervo · Lei · 17/05/2022Lei nº 4496
Institui no Município de Ubatuba o "Dia da Cidadania" e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 17/05/2022Lei nº 4495
Assegura o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, e sua efetiva integração social nas praias do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/05/2022Portaria nº 427
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SME - Andreia Carla O'Farril de Aguiar.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Portaria nº 426
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Ana Paulo Leite Felix dos Santos.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Portaria nº 425
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Marcia Vieira Gomes.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Portaria nº 424
Revogar a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Carlos Alexandre Barros Carneiro.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Portaria nº 423
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Evaldo Joaquim de Souza.
Acervo · Portaria · 17/05/2022Portaria nº 422
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Luiz Alberto Macedo Fagundes.
Acervo · Portaria · 17/05/2022