Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 247 de 17 de fevereiro de 2022, conforme Lei Municipal n° 2995, de 15 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 19/04/2022“Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento de motorista: acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3712/2013, e dá outras providências
Acervo · Portaria · 19/04/2022“Dispõe sobre os veículos isentos e as regras para cadastramento da isenção no pagamento da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar Municipal n° 09 de 19 de dezembro de 2018 ”
Acervo · Decreto · 18/04/2022“Regulamenta o sistema viário do NÚCLEO BOTAFOGO, no bairro da Estufa I, nomeias as vias públicas e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 18/04/2022Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/04/2022Revoga a Lei Municipal nº 3661/2013, que oficializa a Travessa da Rua Saíra Sete Cores, localizada no bairro do Taquaral.
Acervo · Lei · 18/04/2022Transfere provisoriamente a gestão das instalações do Centro de Convenções “Alfredo Bischof” à Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/04/2022Retifica a Portaria nº 331/22 que exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Helene de Jesus Pereira.
Acervo · Portaria · 13/04/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Ramon Miada Verneque da Silva.
Acervo · Portaria · 13/04/2022“Designa para compor a Comissão especial de avaliação dos módulos constantes no processo SC/3825/2022.”
Acervo · Portaria · 12/04/2022Institui a Comissão para acompanhamento do processo seletivo para estágio de nível técnico da Escola Municipal “Presidente Tancredo de Almeida Neves”
Acervo · Portaria · 12/04/2022Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Alex Sandro Teles dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/04/2022Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 12/04/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/04/2022Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Helene de Jesus Pereira.
Acervo · Portaria · 11/04/2022“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7611/2021”.
Acervo · Decreto · 11/04/2022Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Itana Aparecida Evangelista dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Alex Sandro Teles dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Maria Eduarda Montemor Cesar.
Acervo · Portaria · 11/04/2022Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivo na Lei Municipal nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e, revoga na forma que especifica e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/04/2022Altera o inc. II, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3639/2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/04/2022“Oficializa e nomeia a via pública localizada no bairro da Marafunda e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 11/04/2022Exclusão de Servidora da Comissão da Permanente Disciplinar referente a Portaria 213 de 16 de fevereiro de 2022
Acervo · Portaria · 08/04/2022Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Nayara Gonçalves Del Santo.
Acervo · Portaria · 07/04/2022Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.