Resolução nº 04
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal
Acervo · Resolução · 06/04/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7867
“Dispõe sobre o reajuste dos valores da Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituída pela Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2018 e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Decreto nº 7866
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal VALERIA AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Decreto nº 7865
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SANDRA REGINA DOMENE, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal .”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Decreto nº 7864
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ MARQUES MENDES, detentor do cargo em provimento efetivo de ARQUITETO.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Decreto nº 7863
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal TANIA DA SILVA AUGUSTINHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 06/04/2022Edital nº 002/2022
Deliberação nº 002/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 06/04/2022Lei nº 4489
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros Químicos em Feiras Livres, Feiras Orgânicas, Feiras de Artesanato e Feiras Culturais e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/04/2022Decreto nº 7861
Dispõe sobre revogação do Decreto 7819/2022.
Acervo · Decreto · 05/04/2022Decreto nº 7858
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 04/04/2022Decreto nº 7857
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/04/2022Portaria nº 322
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (em substituição de férias) - Sabrina de Passos Chagas.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Portaria nº 321
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Daniele dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Portaria nº 320
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Portaria nº 319
Revoga a Portaria 319/22 que designou para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - Jose Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 04/04/2022Decreto nº 7860
“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 04/04/2022Lei nº 4488
Institui a “Semana da Aviação de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 04/04/2022Lei nº 4487
Denomina Rua Senhora Hilda Miguel, as “Ruas Projetadas 94 e Rua 01 (Amendoeira)”, no Bairro Lázaro.
Acervo · Lei · 04/04/2022Decreto nº 7859
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas fortes chuvas; COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
Acervo · Decreto · 04/04/2022Portaria nº 318
“Designa para compor a Comissão para seleção e análise de Chamamento Público para a Celebração de parceria com entidades sem fins lucrativos no âmbito educacional e nutricional. ”
Acervo · Portaria · 01/04/2022Decreto nº 7856
Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 1º, do Decreto Municipal nº 7.587, de 10 de março de 2021.
Acervo · Decreto · 01/04/2022Edital nº 13/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 13/2022
Acervo · Edital · 01/04/2022Edital nº 02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, ETAPAS E DOS PROCEDIMENTOS DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMUSD DE UBATUBA AO EDITAL Nº 001/2022 – DE 15 DE MARÇO DE 2022
Acervo · Edital · 31/03/2022Edital nº 001/2022
Deliberação nº 001/2022 sobre o Edital nº 001/2022 de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 31/03/2022Lei nº 4486
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área que especifica.
Acervo · Lei · 30/03/2022