Portaria nº 615
Designa como Secretário Municipal de Fazenda - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador
Acervo · Portaria · 11/06/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 614
Designa como Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Alethea Paula de Souza Ageu
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 613
Revoga designação como Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da SMU (em substituição) - Servidor: Hariel Bruno Monteiro - Cargo: Fiscal de Obras
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 612
Designa como Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável da SMMA - Isadora Araujo Batista
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 611
Designa como Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da SMU - Ana Paula Costa
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 610
Designa como Diretor de Atenção Primária da SMS - Servidora: Alessandra Regina de Souza Santos - Cargo: Enfermeiro
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 609
Designa como Coordenador Pedagógico na EM Profº Maria Josefina Giglio da Silva (em substituição) - Servidora: Ana Carolina dos Santos Paiva - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 11/06/2026Portaria nº 608
Designa como Coordenador Pedagógico na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira "Tia Helô" - Servidora: Gabriela de Moura Assunção - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 11/06/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 11/06/2026Contrato nº 05
NEXO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE Nº00008316, ENTRE A QI NETWORK, E A CONTRATANTE, ABAIXO CARACTERIZADAS.
Acervo · Contrato · 11/06/2026Portaria nº 15
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. EDSON DOS SANTOS SILVA
Acervo · Portaria · 11/06/2026Edital nº CE Nº 10/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - EDITAL Nº 28/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA MANGUEIRA, RUA DANIEL PROFETA DA GRAÇA, RUA GOIS, RUA FRANCISCO LUCAS MESSIAS E RUA JUCA CAMPISTA NO BAIRRO PEREQUÊ-MIRIM, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Edital · 11/06/2026Resolução nº 05/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luís Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 10/06/2026Ata Reunião de Conselho nº 004
ata da reunião do conselho da cidade de 10/06/2026
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 10/06/2026Portaria nº 607
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 606
Nomeia no cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Djinane Neves das Dores Ramos
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 605
Designa no cargo de Diretor de Atenção Especializada da SMS - Thalita Lopes Santana dos Santos
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 604
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 603
Designa como Coordenador Pedagógico na EMEI Sumaré - Servidora: Lucilene Francisca da Costa - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 602
Revoga designação de Coordenador Pedagógico na EMEI Sumaré - Servidora: Edileia Assunção Rosa Oliveira - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 601
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Yamara Maria Stadie dos Santos Ortega
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 600
Designa como Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura - Jose Mario Nespoli Mariko
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 599
Designa como Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Juliane Lopes de Lima
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 598
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Edson dos Santos Silva
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 597
Nomeia como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Oeste II - Anderson Bittencourt Marcondes
Acervo · Portaria · 10/06/2026