Lei nº 4485
Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 3830, de 08 de abril de 2015 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/03/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4484
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 30/03/2022Decreto nº 7853
“Qualifica a Associação Mahatma Gandhi, como organização social no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/03/2022Decreto nº 7855
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 28/03/2022Decreto nº 7854
“Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher”.
Acervo · Decreto · 28/03/2022Portaria nº 317
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 28/03/2022Portaria nº 316
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 28/03/2022Edital nº 12/2022
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 12/2022
Acervo · Edital · 28/03/2022Portaria nº 315
“Constitui Grupo Técnico para os atos relacionados ao procedimento de seleção de Entidade fechada de Providência Complementar. ”
Acervo · Portaria · 25/03/2022Decreto nº 7852
“Dispõe sobre a Criação da Comissão para Elaboração e Acompanhamento ao Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde - BIÊNIO 2022/2024”.
Acervo · Decreto · 24/03/2022Decreto nº 7851
Dispõe sobre a cessão do servidor BRUNO ARRUDA DE OLIVEIRA – RG 48.575.852-0 ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 24/03/2022Portaria nº 314
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosana Fatima Ferreira de Matos.
Acervo · Portaria · 24/03/2022Portaria nº SMA 001
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial das servidoras gestantes.
Acervo · Portaria · 24/03/2022Edital de Intimação nº 1
Ciência de Processo Disciplinar contra servidor municipal e início de instrução probatória. Processi SA/5554/2020, Portaria 245 de 17 de fevereiro de 2022, Assunto: Aplicação de eventual sanção funcional ao servidor JAIRO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, FAZ SABER que a todos quanto virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que o Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela portaria nº245 de 17 de fevereiro de 2022, publicada no Quadro de Avisos do Paço Anchieta na data de 23/03/2022, no uso de suas atribuições, e com o fundamento no artigo 223 da Lei Municipal nº2995 de 15 de outubro de 2007, combinado com o artigo 256 e seguintes do Código de Processo Civil procede a INTIMAÇÃO, pelo presente edital, pos se encontrar em local incerto e não sabido, e não ser possível citá-lo pessoalmente, o servidor JARICO CANA VERDE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 915727, CPF/MF 431.970.528/97, titular o cargo de Gari do quadro funcional da Prefeitura de Ubatuba-SP...
Acervo · Edital de Intimação · 24/03/2022Portaria nº 312
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo - Vanessa Cristina de Lima.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Portaria nº 313
Exclusão e Inclusão Comissão Planta Genérica de Valores
Acervo · Portaria · 23/03/2022Emenda à Lei Orgânica nº 52
Dá nova redação a alínea “a”, do inciso I, do artigo 90, da Lei Orgânica Municipal
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 23/03/2022Ato da Mesa nº 02
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 23/03/2022Portaria nº 311
Designa para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Ivanderlei Barbosa.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Portaria nº 310
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Murillo Barbosa Diogo dos Santos.
Acervo · Portaria · 23/03/2022Portaria nº 309
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Thaís Almeida dos Santos.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Portaria nº 308
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Amazildo Francisco Dias.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Portaria nº 307
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas - Manuel Marques de Freitas.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Portaria nº 306
Revoga a Portaria que designou para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Bruno Arruda de Oliveira.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Portaria nº 305
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Alessandra Jucemara Alves.
Acervo · Portaria · 22/03/2022