Portaria nº 304
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (em substituição de férias) - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
Acervo · Portaria · 22/03/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4483
Institui a “Semana Municipal de Valorização da Família de Ubatuba” e inclui suas atividades no Calendário Oficial de Eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 21/03/2022Lei nº 4482
Institui o “Festival Artes Integradas de Ubatuba” e inclui suas atividades no calendário oficial de eventos da municipalidade.
Acervo · Lei · 21/03/2022Lei nº 4481
Autoriza o Afastamento Remunerado de Servidoras Municipais Vítimas de Violência Familiar ou Domestica no âmbito do município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/03/2022Portaria nº 303
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”
Acervo · Portaria · 21/03/2022Decreto nº 7850
“Disciplina e regulamenta as cerimônias de casamento nos locais que especifica e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 18/03/2022Decreto nº 7849
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA SENA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 18/03/2022Portaria nº 302
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gislaine Monteiro Vasconcelos.
Acervo · Portaria · 18/03/2022Portaria nº 301
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios (SMISP) - Marco Antonio de Souza.
Acervo · Portaria · 18/03/2022Lei nº 4480
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação, os imóveis que especifica.
Acervo · Lei · 18/03/2022Portaria nº 300
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Antonio Marques de Oliveira.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Portaria nº 299
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Ramon Ruiz Coutinho Amorim.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Portaria nº 298
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Igor Cesario Holanda.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Portaria nº 297
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Cristian do Amaral Assis.
Acervo · Portaria · 17/03/2022Decreto nº 7848
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Acervo · Decreto · 17/03/2022Edital nº 001/2022
1ª Errata ao Edital n.º 01/2022 de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/202
Acervo · Edital · 17/03/2022Decreto nº 7847
Dispõe sobre a revogação do Decreto 7846/2022 que exonera Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Decreto nº 7846
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Decreto nº 7845
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Decreto nº 7844
Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Negócios da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/03/2022Portaria nº 296
Institui a Comissão para seleção e julgamento de Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 11.526/2021.
Acervo · Portaria · 15/03/2022Edital nº 001/2022
Edital de convocação a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da gestão do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD- EDITAL Nº 001/2022
Acervo · Edital · 15/03/2022Edital nº 001/2022
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2022 a 2024 do CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Acervo · Edital · 15/03/2022Lei nº 4479
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de emergência “botão de pânico” nas linhas municipais de ônibus de transporte público do Município de Ubatuba, para combate ao assédio às mulheres dentro do transporte público.
Acervo · Lei · 14/03/2022Edital nº 11/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 011/2022
Acervo · Edital · 14/03/2022