Errata nº ERRATA do Decreto nº 7843 de 11 de março de 2022
Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.
Acervo · Errata · 11/03/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7843
Prorrogação a exploração da Zona Azul pela EMDURB.
Acervo · Decreto · 11/03/2022Decreto nº 7842
Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 11/03/2022Portaria nº 295
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição às férias do titular) - Vinicius Machado de Brito Nascimento.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Portaria nº 294
Revoga a designação para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Portaria nº 293
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Claudinei Moreira Barros.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Portaria nº 292
Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Renata Perez.
Acervo · Portaria · 11/03/2022Decreto Legislativo nº 01
Dispõe sobre a criação e concessão de honraria denominada “Amigo da Criança” no Município de Ubatuba
Acervo · Decreto Legislativo · 10/03/2022Portaria nº 290
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas (SMMA) - Isaias Mariano Ballio.
Acervo · Portaria · 10/03/2022Portaria nº 289
Exonera do cargo efetivo de Médico Clínico Geral - Helio Pozzi Junior.
Acervo · Portaria · 10/03/2022Edital nº 10/2022
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 010/2022
Acervo · Edital · 10/03/2022Decreto nº 7839
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7837
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANTONIA CLAUDINO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7836
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLÁUDIA REGINA VICENTE GOUVÊA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7835
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELIANE DE OLIVEIRA SERPA REIS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. ”
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7833
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SHEILA DE DEUS FREITAS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7834
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA DE ASSIS, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL. ”
Acervo · Decreto · 09/03/2022Portaria nº 288
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 09/03/2022Resolução nº 03
Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Resolução · 09/03/2022Decreto nº 7840
Dispõe sobre a exoneração de Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/03/2022Decreto nº 7841
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Financeiro da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/03/2022Edital nº SMH 9465/2016
Comunicação Do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado Rua Madruga - confronta com a Avenida Fujio iwai ,Localizado no bairro do Sertão da Quina ,Distrito SUL .
Acervo · Edital · 09/03/2022Portaria nº 287
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo (em substituição às férias do titular) - Leandro de Carvalho Salles.
Acervo · Portaria · 08/03/2022Portaria nº 286
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMISP, nos cargos de: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pinto e Vigia.
Acervo · Portaria · 08/03/2022Portaria nº 285
Designa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação (em substituição as férias da titular) - Maria Paula Antunes Vieira.
Acervo · Portaria · 08/03/2022