Portaria nº 284
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Miguel Oliveira dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/03/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 09/2022
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 009/2022, em substituição ao Edital 002/2022, de 13/01/2022
Acervo · Edital · 08/03/2022Decreto nº 7831
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 07/03/2022Portaria nº 283
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública (em substituição de férias) - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 07/03/2022Portaria nº 282
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Daniele dos Santos.
Acervo · Portaria · 07/03/2022Portaria nº 281
Exonera do cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 07/03/2022Portaria nº 280
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 07/03/2022Decreto nº 7823
“Dispõe sobre a alteração do plano de ação instituído no Decreto municipal nº 7620 de 23 de abril de 2021 e que trata sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 07/03/2022Decreto nº 7832
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EZIO GRACILIANO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO. ”
Acervo · Decreto · 07/03/2022Decreto nº 7862
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ROSILDA MARIA DE JESUS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 06/03/2022Lei Complementar nº 22
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 04/03/2022Edital nº 08/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 008/2022
Acervo · Edital · 04/03/2022Decreto nº 7830
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/03/2022Decreto nº 7829
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/03/2022Portaria nº 277
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Claudio dos Santos.
Acervo · Portaria · 03/03/2022Portaria nº 276
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Bruno Mendes Roberto Job.
Acervo · Portaria · 03/03/2022Portaria nº 275
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Laudiceia dos Santos Rosa - Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 03/03/2022Lei nº 4478
Dispõe sobre a Criação do Quadro de referência aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB.
Acervo · Lei · 03/03/2022Portaria nº 39
Dispõe sobre nomear servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Isac Joaquim Mariano.
Acervo · Portaria · 03/03/2022Portaria nº 38
Dispõe sobre destituição de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - André Luiz Demo.
Acervo · Portaria · 03/03/2022Lei Complementar nº 21
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ubatuba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 25/02/2022Portaria nº 274
Revoga a designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento Econômico e Tributário (SMFP) - Ezio Graciliano dos Santos.
Acervo · Portaria · 24/02/2022Portaria nº 273
Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos a servidora Cristiane Camilo dos Santos (em substituição de férias).
Acervo · Portaria · 24/02/2022Portaria nº 272
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Lilian Ramos - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 24/02/2022Portaria nº 271
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Luiz Guilherme de Oliveira Neto.
Acervo · Portaria · 24/02/2022