Portaria nº 250
“Institui o Gestor das parcerias instituídas por meio dos Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados. ”
Acervo · Portaria · 21/02/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7826
Regulamenta a cobrança de preço público que se refere a Lei n° 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos; revoga os Decretos 6094 de 04 de março de 2015 e 7031 de 07 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2022Portaria nº 249
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Michele Teodoro Veroneze dos Santos - Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 18/02/2022Portaria nº 248
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração a servidora Ana Paula Leite Felix dos Santos.
Acervo · Portaria · 18/02/2022Lei nº 4476
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/02/2022Lei nº 4475
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a correção salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 18/02/2022Decreto nº 7825
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 17/02/2022Portaria nº 216
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento da SMISP (em substituição de férias do titular) - Ronaldo de Oliveira Silva.
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 215
Designa para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS (em substituição as férias do titular) - Adriana Flavia Prado de Oliveira.
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 214
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (em substituição de férias do titular) - Leonardo Bresolin Copelli.
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 247
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 246
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 245
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 244
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 243
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 242
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 241
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 240
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 239
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 238
“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 237
“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 236
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 235
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 234
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022Portaria nº 233
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 17/02/2022