Portaria nº 156
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Selma Abitante.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 155
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) - Magali Sampaio de Souza.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 154
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Padre José de Anchieta (SME) - Mara Elen Alves Silva.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 153
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar da EM Governador Mário Covas Junior (SME) - Janaina Mara Souza Alves.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 152
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar da EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral (SME) - Janaina Sanches.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 151
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) - Heidi Antonietti.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 150
Designa para exercer atribuições de Vice Gestor Escolar na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil (SME) - Juliana Bourget de Camargo Oliveira.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 149
Designa para atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Sydineia Leite Xavier.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 148
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Jacqueline Silveira Pereira Conceição.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 147
Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino da SME - Inah Araujo.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 146
Revoga a designação de Coordenador Pedagógico da SME - Elisangela Vieira.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Portaria nº 145
Revoga a designação de Supervisor de Ensino da SME - Rosana Daniele Castilho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 15/02/2022Decreto nº 7824
Regulamenta a Lei nº 3.989 de 9 de junho de 2017 que institui o Programa de adoção de Praças – PROGRAMA BOA PRAÇA e estabelece regras especiais para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada ou pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do referido Programa;
Acervo · Decreto · 15/02/2022Portaria nº 143
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Proteção ao Consumidor da SMAJ - Andremar Marcondes Cardia.
Acervo · Portaria · 14/02/2022Portaria nº 37
Dispõe sobre nomear servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Nilza Ferreira Ricardo.
Acervo · Portaria · 14/02/2022Portaria nº 142
Nomeação Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 14/02/2022Lei nº 4474
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o recebimento de recursos decorrentes de emendas parlamentares.
Acervo · Lei · 14/02/2022Portaria nº 141
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Felipe Souza Giraud.
Acervo · Portaria · 10/02/2022Portaria nº 140
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão da Frota na SMTr - Thais Lino da Silva.
Acervo · Portaria · 10/02/2022Portaria nº 139
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização na SMU - Nathan Moyano Pezente.
Acervo · Portaria · 10/02/2022Portaria nº 138
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil na SME - Juliana Cursino Ageu Alamino.
Acervo · Portaria · 10/02/2022Edital nº 06/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 006/2022
Acervo · Edital · 10/02/2022Portaria nº 137
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar da Secretaria Municipal de Educação - Nelson Luiz de Jesus.
Acervo · Portaria · 09/02/2022Portaria nº 136
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Ambiental na SMMA - Juliano Viana dos Santos.
Acervo · Portaria · 09/02/2022Portaria nº 129
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 09/02/2022