Portaria nº 596
Designa como Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Centro Sul I - Waldir Amaro Juvino
Acervo · Portaria · 10/06/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 595
Designa como Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Adlas Rolim dos Santos
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 594
Nomeia como Secretário Municipal de Meio Ambiente - Durval Granato Moassab
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 593
Exonera do cargo de Assessor de Relações com o Legislativo - Durval Granato Moassab
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 592
Nomeia no cargo de Assessor de Relações com o Legislativo - Giselle Jossei de Freitas
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 591
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Giselle Jossei de Freitas
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 590
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Defesa dos Direitos da Mulher - Daniela Cardoso de Moura
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 589
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Sandra Rocha de Almeida Dias
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 588
Nomeia no cargo de Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Norte I - Francisco Cesar Fernandes das Chagas
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 587
Designa como Secretário Adjunto de Saúde (interinamente e sem vencimentos) - Servidora: Josiane Gomes de Almeida - Cargo: Contador
Acervo · Portaria · 10/06/2026Portaria nº 14
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. ROGERIO RAMOS
Acervo · Portaria · 10/06/2026Aviso nº 07
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Acervo · Aviso · 10/06/2026Aviso nº 003
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
Acervo · Aviso · 10/06/2026Termo Aditivo nº 04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1281 /2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022
Acervo · Termo Aditivo · 10/06/2026Edital nº 16/2026
EDITAL N° 16/2026 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE BARCOS E CANOAS DA PROCISSÃO MARÍTIMA DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 10/06/2026Decreto nº 9092
Nomeia e atualiza os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024.
Acervo · Decreto · 10/06/2026Edital nº 09/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 2ª RERRATIFICAÇÃO PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 10/06/2026Edital nº 01/2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Acervo · Edital · 10/06/2026Errata nº 4744
ERRATA DA LEI Nº 4.744, DE 28 DE MAIO DE 2026 que "DENOMINA “RAQUEL FIRMINO SOARES” A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CAMBURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Acervo · Errata · 10/06/2026Errata nº 4734
ERRATA DA LEI Nº 4.734, DE 7 DE ABRIL DE 2026 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Dia Municipal do Primeiro RG', destinado à emissão da primeira via da Carteira de Identidade para alunos da rede pública municipal, e dá outras providências".
Acervo · Errata · 10/06/2026Edital nº PE 110/2025
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - EDITAL Nº 171/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO.
Acervo · Edital · 10/06/2026Lei Complementar nº 40
REESTRUTURA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, INSTITUI A ALÍQUOTA SOCIAL PARA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.011/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei Complementar · 09/06/2026Edital nº 09/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 09/06/2026Aviso nº 13/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 13/2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de fornecimento, organização e entrega de alimentos, bebidas, utensílios e apoio logístico à alimentação durante os quatro dias da Festa de São Pedro Pescador. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 10/06/2026, até as 08h00 do dia 12/06/2026. Início da disputa de preços: 12/06/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Aviso · 09/06/2026Edital nº 05/2026
PUBLICAÇÃO DO PREMIADO PELO JÚRI POPULAR NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 08/06/2026