Portaria nº 96
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 02/02/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº SMH 15.349/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Recanto da Paz , confronta com a Rua Roberto Antônio do Prado-Sertão da Quina , Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 7719/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Quero Quero , confronta com a Avenida Fujio Iwai , Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8703/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Horlanda , confronta com a Rua Grécia ,Localizado no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8713/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Mendes Brasil , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá -Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8715/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Copacabana , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8721/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa São Paulo , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8710/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa José Ramalho , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá -Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8708/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Cantinho do Araribá , confronta com a Rua Ademar de Barros ,Localizado no Bairro do Araribá -Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8718/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Novo Horizonte , confronta com a Rua Travessa Beija Flor com a Travessa Valdivino- Localizado no Bairro do Araribá ,Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8719/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Beija Flor , confronta com a Rua Novo Horizonte , Localizado no Bairro do Araribá Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8716/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Valdivino , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro do Araribá Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 9120/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Anativa Rosa De Oliveira , confronta com a Rua Santa Luzia(antiga Rua Santa Elisa) Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH8243/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Ademar de Barros, confronta com a Rua Estrada Municipal do Araribá Pedro Bernadino de Amorim , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8707/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Brás Elias , confronta com a Rua Ademar de Barros , Localizado no Bairro Araribá DISTRITO SUL
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8709/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Dos Coqueirais, confronta com a Rua Ademar De Barros , Localizado no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 8698/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Coruja , confronta com a Avenida Fujio Iwai ,Localizado no Bairro do Sertão da Quina-Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 3800/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Renascer , confronta com a Avenida Fujio Iwai ,Localizado no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Edital nº SMH 3747/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Travessa Sol Raio , confronta com a Avenida Fujio Iwai localizado no Bairro Do Sertão Da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 02/02/2022Ato da Mesa nº 01
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 01/02/2022Decreto nº 7822
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/02/2022Decreto nº 7821
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/02/2022Portaria nº 094
Concede licença para tratar de assuntos particulares à servidora Patricia de Lima Silva - Professora de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 093
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador na SMAS - Solange Fernandes de Jesus (em substituição de férias da titular).
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 092
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Valeria Ferreira de Carvalho.
Acervo · Portaria · 01/02/2022