Portaria nº 091
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMEL - Fabio Carlos Fragoso de Lima.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 090
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Marcelo Oliveira Prado.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 089
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Lucas Pereira de Souza.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 088
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem na SMTu - Clarissa Alves Sampaio Cruz Mourão.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 087
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado na SMTI - Daniel Saragosa Pimentel.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Portaria nº 095
Cessão do servidor efetivo Jose Carlos Cupperi Filho para compor a Diretoria da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR.
Acervo · Portaria · 01/02/2022Edital nº SMH 10.050/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Vila Amorim Rua Das Amendoeiras , Rua Marginal H, Rua Dos Gêmeos, Rua Viela Dos Amorim , confronta com a Avenida Marginal B ,Localizado no bairro da Lagoinha - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 9016/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Portugal , confronta com a Rua André Pereira , no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 8712/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Monte Mor , confronta com a Rua Ademar de Barros , no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 8714/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Manoel Correia Dantas , confronta com a Rua Ademar de Barros , no Bairro do Araribá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 8705/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Macuco confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 8699/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominado Rua Itália confronta com a Rua André Pereira no Bairro do Sertão do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº SMH 8244/2021
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária núcleo denominada Rua Estrada da Bananas, confronta com a avenida Fujio Iwai, no Bairro do Sertão da Quina - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº 03/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 003/2022
Acervo · Edital · 01/02/2022Edital nº 8700/2021
Edital de comunicação de regularização urbanística e fundiária na rua Grécia, Bairro Sertão Do Ingá - Distrito Sul
Acervo · Edital · 01/02/2022Lei nº 4473
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.777, de 23 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso e; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1.819/99.
Acervo · Lei · 31/01/2022Lei nº 4470
Dá a denominação de “Viela Laje do Patiero a Rua Particular 40, situada no Bairro do Perequê-Açu.
Acervo · Lei · 31/01/2022Lei nº 4471
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Ubatuba o festival “Dança Ubatuba”.
Acervo · Lei · 31/01/2022Lei nº 4472
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação Espírita Sementes da Boa Nova”.
Acervo · Lei · 31/01/2022Portaria nº 85
“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Portaria nº 84
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Portaria nº 83
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Portaria nº 82
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Portaria nº 86
“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 31/01/2022Decreto nº 7820
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Acervo · Decreto · 28/01/2022