Decreto nº 7819
Dispõe sobre a cessão da servidora TALITA CAROLINA BARBOSA MOISÉS ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Acervo · Decreto · 28/01/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7818
Dispõe sobre revogação do Decreto 7273/2020.
Acervo · Decreto · 28/01/2022Decreto nº 7817
Revoga os artigos 3º e seu parágrafo único, 4º e 5º do Decreto nº 7808, 10/01/2022.
Acervo · Decreto · 27/01/2022Decreto nº 7816
“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022Decreto nº 7815
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CINTIA MARQUES BAPTISTA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022Decreto nº 7814
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022Decreto nº 7813
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA DA PENHA CAMPOS FONSECA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 26/01/2022Portaria nº 81
“Dispõe sobre nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 26/01/2022Portaria nº 080
Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Suzana Cristina Lourenço.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Portaria nº 079
Exonera do cargo efetivo de Fonoaudiólogo - Priscila de Padua Dias Meireles.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Portaria nº 078
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos (SME) - Cristiane Gonçalves Reis Santos.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Portaria nº 077
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde (SMS) - Jonas Garcia dos Santos.
Acervo · Portaria · 25/01/2022Decreto nº 7811
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 24/01/2022Decreto nº 7812
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 24/01/2022Decreto nº 7810
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2022/2024.
Acervo · Decreto · 24/01/2022Portaria nº 076
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Rosa da Silva Sena.
Acervo · Portaria · 21/01/2022Portaria nº 075
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Wilson Silva Coelho.
Acervo · Portaria · 21/01/2022Portaria nº 074
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMISP - Alaor Fernandes Guedes Sampaio.
Acervo · Portaria · 21/01/2022Portaria nº 073
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Maria Julia Xavier Lima.
Acervo · Portaria · 21/01/2022Portaria nº 072
Revoga a Portaria que designou para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Cristiane Gonçalves Reis Santos.
Acervo · Portaria · 21/01/2022Decreto nº 7809
Determina a suspensão temporária de novas autorizações e prorroga a validade das já existentes para exercício do comércio feira livre e mercado de peixe e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/01/2022Portaria nº 071
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos (SMTu) - Bianca Galrão de França.
Acervo · Portaria · 20/01/2022Portaria nº 070
Designa para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo (SMTu) - Thiago Cordeiro Ramos.
Acervo · Portaria · 20/01/2022Portaria nº 069
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Daniele dos Santos.
Acervo · Portaria · 19/01/2022Portaria nº 068
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Supervisão Pedagógica (SME) - Marco Antonio Aboud Reale.
Acervo · Portaria · 19/01/2022