Portaria nº 030
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti - Andre Luiz Marques.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 029
Designar para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Maestro Pedro Alves de Souza - Augusto Cesar Monteiro Pereira.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 028
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Madre Maria da Glória - Claudia Helena Marcondes Sigaud.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 027
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº José de Souza Simeão - Celeida Margarida Paulino Velloso.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 026
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira - Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 025
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Irmão Sofia Rodrigues de Lima - Ellen Caroline Mori dos Santos.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 024
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Richard Juarez Gobbi - Klebia Lemes.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 023
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Thereza dos Santos - Fabiana Giraud Prado.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 022
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Maria da Cruz de Oliveira - Manasses de Lima Rufino.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 021
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Manoel Inocêncio Alves dos Santos - Claudia Valentina Alves.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 020
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar da EM Profº Iberê Ananias Pimentel.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 019
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Alessandra Cristina Fontes dos Reis.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 018
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Agostinho Alves da Silva - Juliana Pinheiro Lopez Castillos Medeiros.
Acervo · Portaria · 11/01/2022Portaria nº 017
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Repasses ao Terceiro Setor (SMFP) - Gabriela Cristina do Carmo.
Acervo · Portaria · 10/01/2022Decreto nº 7808
Regulamenta a permissão de uso do espaço da antiga “Feira Hippie”, na Avenida Iperoig, para estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/01/2022Decreto nº 7807
Regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/01/2022Portaria nº 16
Nomeação Pregoeiros Oficiais
Acervo · Portaria · 07/01/2022Portaria nº 015
Exonera do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo (SMTu) - Jackson Ramos dos Santos.
Acervo · Portaria · 07/01/2022Portaria nº 14
Institui a Comissão Permanente de Licitações de que trata o artigo 51 da Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993
Acervo · Portaria · 07/01/2022Resolução nº 01
Altera a redação da Resolução nº 15/2021 e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 07/01/2022Decreto nº 7805
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.”
Acervo · Decreto · 06/01/2022Portaria nº 13
Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.
Acervo · Portaria · 06/01/2022Portaria nº 12
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. ”
Acervo · Portaria · 06/01/2022Portaria nº 13
Dispõe sobre formação de Grupo de trabalho para estudos e adequações para concurso público.
Acervo · Portaria · 06/01/2022Decreto nº 7804
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.531 de 26 de abril de 2012, no que tange à doação de mudas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente como cumprimento de Termo de Compromisso de Recuperação Arbórea (TCRA) e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/01/2022