Portaria nº 010
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios (SMAJ) - Flavia Morais Ferreira da Silva.
Acervo · Portaria · 05/01/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 009
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Maria Inez Meira Ramos (Agente Administrativo).
Acervo · Portaria · 05/01/2022Portaria nº 008
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Rosemeire da Silva (Agente Educacional).
Acervo · Portaria · 05/01/2022Portaria nº 007
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Bruno Rodrigues da Silva.
Acervo · Portaria · 05/01/2022Edital nº 01/2022
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 001/2022
Acervo · Edital · 05/01/2022Portaria nº 006
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriel Fortunata Moreira.
Acervo · Portaria · 04/01/2022Portaria nº 005
Nomeia no cargo de Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Michelle da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 04/01/2022Decreto nº 7802
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/01/2022Decreto nº 7803
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/01/2022Portaria nº 004
Retificar o artigo 2º da Portaria 1223/21 quanto à data dos efeitos.
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 003
Retificar o artigo 2º da Portaria 1221/22 quanto à data dos efeitos.
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 002
Retifica o artigo 2º da Portaria 1220/21 quanto à data dos efeitos.
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 001
Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos (SMA) - Mario Rogerio Monteiro.
Acervo · Portaria · 03/01/2022Lei nº 4468
Dá a denominação de Rua Dos Mineiros, a via pública localizada no Bairro da Maranduba, neste Município de Ubatuba/SP
Acervo · Lei · 03/01/2022Lei nº 4467
Dispõe sobre a inclusão do FePET “Festival dos Pequenos Espaços Teatrais” no Calendário Oficial de Eventos de Ubatuba
Acervo · Lei · 03/01/2022Lei nº 4465
Institui “O Natal Iluminado” no Município de Ubatuba e dá outras providências
Acervo · Lei · 03/01/2022Lei nº 4466
Oficializa e dá denominação de ‘Prolongamento da Avenida Fujio Iwai’ ao logradouro, localizado no Bairro do sertão da Quina e dá outras providências
Acervo · Lei · 03/01/2022Portaria nº 22
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 21
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 20
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 19
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 18
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 17
Dispõe sobre Nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 16
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 15
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022