Portaria nº 14
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 13
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 12
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 11
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 10
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 09
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 08
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 07
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 06
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 05
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 04
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 03
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 02
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 01
Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 03/01/2022Portaria nº 1235
“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.
Acervo · Portaria · 28/12/2021Portaria nº 1233
Cria o Regimento Interno da Comissão de Apoio técnico para o acompanhamento e orientações nos procedimentos judiciais ligados à Saúde Pública no âmbito do Município de Ubatuba-SP.
Acervo · Portaria · 28/12/2021Portaria nº 1234
“Altera dispositivos da portaria nº 457/2021 que instituiu a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ”
Acervo · Portaria · 28/12/2021Decreto nº 7799
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.
Acervo · Decreto · 28/12/2021Decreto nº 7801
“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal da Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância”.
Acervo · Decreto · 28/12/2021Portaria nº 1236
Nomeação Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2021/2022
Acervo · Portaria · 28/12/2021Decreto nº 7796
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2022”.
Acervo · Decreto · 28/12/2021Decreto nº 7800
“Dispõe sobre a criação do Polo Municipal de Educação à Distância do Município de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 28/12/2021Decreto nº 7797
Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.
Acervo · Decreto · 28/12/2021Lei nº 4464
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 28/12/2021Lei nº 4462
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2022.
Acervo · Lei · 28/12/2021