Convocação nº 070
24ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 – CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA FUNDAC
Acervo · Convocação · 23/10/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº CE 26/2026
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026 - EDITAL Nº 85/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA FACHADA DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
Acervo · Edital · 23/10/2026Edital nº 03/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB(LEI Nº14.399/2022)
Acervo · Edital · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 29
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Sr. “Maria de Fátima Souza Barros” a “Fatinha da Educação”.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 28
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense ao “Sr. Maclaud Correa do Nascimento”.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 27
Concede honraria “Amiga da Criança” à Sra. Jerusa Aparecida Parada Suguimoto.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 26
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” a Juscelino Mendes de Almeida Neto.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 25
Concede a honraria de “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Senhor André Luiz do Nascimento.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Decreto Legislativo nº 24
Concede o título de “Ubatubense Ilustre" à Srª. Celina Maria da Silva Amorim, Policial Celina.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/10/2026Resolução nº 08/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luís Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 22/10/2026Edital nº CP 211/2026
ABERTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 211/2026 - EDITAL Nº 82/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
Acervo · Edital · 22/10/2026Portaria nº 991
Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise e Avaliação dos Requerimentos de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 21/10/2026Termo Aditivo nº 025
Termo Aditivo nº 025-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1294 / 2026 CONTRATO Nº 019/2025 -
Acervo · Termo Aditivo · 21/10/2026Homologação/Adjudicação nº 09
Homologação - Pregão Eletrônico nº 009-2026.pdf PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1583/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2026 EDITAL Nº: 010/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo, incluindo a locação de um espaço físico externo coberto, fornecimento de materiais
Acervo · Homologação/Adjudicação · 21/10/2026Portaria nº 990
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nos cargos de: Agente Administrativo, Coveiro, Encanador e Operador de Balança.
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 989
Exonera do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Luiz Henrique Alves de Albuquerque
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 988
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal - Tamiris Soares do Rosario
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 987
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Convênios da SMS - Jose Roberto Dos Santos
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 986
Designa como Diretor da Defesa dos Direitos da Mulher da SMDDMPCD- Mayara Alves Valiñas
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 985
Designa como Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da SMU - Taiane Ramalho Leite
Acervo · Portaria · 20/10/2026Portaria nº 984
Designa como Diretor de Gestão de Defesa Civil no Gabinete da Prefeita - Servidor: Gilberto Dias de Souza Junior - Cargo Efetivo: Engenheiro Civil
Acervo · Portaria · 20/10/2026Decreto nº 9215
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba – COMUS.
Acervo · Decreto · 20/10/2026Edital nº 02/2026
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI NO 1439912022)
Acervo · Edital · 20/10/2026Edital nº 03/2026
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CLTURAL COM RECURSOS DA POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI NO 14.399/2022)
Acervo · Edital · 20/10/2026Edital nº CE 06/2026
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - EDITAL Nº 11/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FREDERICO CHOPIM E RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PEREQUÊ AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 20/10/2026