Termo Aditivo nº 06
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1599/2025.
Acervo · Termo Aditivo · 08/06/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Concurso nº 061
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 01/2024 - FUNDAC
Acervo · Concurso · 05/06/2026Portaria nº 585
Designa como Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - Servidor: Annibal Jose Bastos Pereira - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 03/06/2026Portaria nº 584
Designa no cargo de Auxiliar do Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Norte II - Servidor: Diego Henrique Souza das Chagas - Cargo: Monitor de Reabilitação Psicossocial
Acervo · Portaria · 03/06/2026Edital nº 15/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2026 PARA INSCRIÇÕES NA CORRIDA DE CANOA DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 03/06/2026Portaria nº 13
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - ISAC JOAQUIM MARIANO.
Acervo · Portaria · 03/06/2026Portaria nº 12
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA.
Acervo · Portaria · 03/06/2026Aviso nº 11/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 11/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controladores de acesso e brigadistas para a 103ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba 2026. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 08/06/2026, até as 08h00 do dia 10/06/2026. Início da disputa de preços: 10/06/2026 às 08h30.
Acervo · Aviso · 03/06/2026Homologação/Adjudicação nº 06
ATA DE ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2026 Processo Administrativo Nº 0424-2026, Tipo: AQUISIÇÃO
Acervo · Homologação/Adjudicação · 03/06/2026Termo Aditivo nº 01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 782 / 2026
Acervo · Termo Aditivo · 03/06/2026Termo Aditivo nº 03
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 815 / 2026
Acervo · Termo Aditivo · 03/06/2026Edital nº 01/2024
Prorrogação de Homologação do Processo Seletivo 01/2024
Acervo · Edital · 03/06/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CREDENCIADOS ATUALIZADA COM SUAS RESPECTIVAS CONVOCAÇÕES DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 03/06/2026Concurso nº 060
18º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - (PSICÓLOGO) - FUNDAC
Acervo · Concurso · 03/06/2026Decreto nº 9090
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 02/06/2026Decreto nº 9091
Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 02/06/2026Edital nº PE 13/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - EDITAL Nº 40/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS, MÚSICA E DANÇA NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO 5ª SEMANA DA ARTE DE UBATUBA, REALIZADA PELA COORDENAÇÃO DE ARTE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 DE JUNHO A 3 DE JULHO DE 2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO.
Acervo · Edital · 02/06/2026Portaria nº 582
Altera composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 581
Revoga designação de Coordenador Pedagógico da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 580
Exonera do cargo de Diretor de Atenção Primária da SMS - Josemeia Gomes Teixeira Prado
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 579
Exonera do cargo de Diretor de Atenção Especializada da SMS - Giselle dos Santos de Oliveira
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 578
Exonera do cargo de Diretor de Comunicação da Juventude - Valeria Oliveira Silva Pegoraro
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 577
Exonera do cargo de Secretário Municipal da Juventude - João Pedro Suto Batista
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 576
Exonera do cargo de Professor de Educação Básica I - Amanda Pola Moura
Acervo · Portaria · 01/06/2026Portaria nº 583
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Sindicante.
Acervo · Portaria · 01/06/2026