Lei nº 4463
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 28/12/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7798
“Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2021 a 2022. Cria a Comissão Municipal para Enfrentamento das Arboviroses”.
Acervo · Decreto · 27/12/2021Portaria nº 1232
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Eduardo Silva Tome.
Acervo · Portaria · 27/12/2021Decreto nº 7795
“Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação -FME de Ubatuba, estabelece sua composição e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 27/12/2021Portaria nº 1231
Nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho
Acervo · Portaria · 23/12/2021Portaria nº 1230
REVOGAÇÃO da Portaria nº 628, de 20 de julho de 2021, que nomeou servidores para comporem Comissão de Monitoramento e Avaliação a que se refere a Resolução SELJ nº 14, de 03 de abril de 2017.
Acervo · Portaria · 23/12/2021Lei nº 4461
Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 2º da Lei Municipal n° 3.724, de 03 de janeiro de 2014.
Acervo · Lei · 23/12/2021Lei nº 4460
Altera a redação do inciso IV, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.680, de 19 de dezembro de 1997.
Acervo · Lei · 23/12/2021Lei nº 4459
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.468, de 05 de janeiro de 2012, que estabelece normas do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/12/2021Edital nº 13/2021
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 013/2021
Acervo · Edital · 21/12/2021Termo de Revogação nº 1
Termo de Revogação de Permissão de Uso de Área Pública Localizada entre as Ruas Begônias, Orquídeas e Cravos - Jardim Carolina
Acervo · Termo de Revogação · 20/12/2021Portaria nº 1229
Comissão Coordenadora de Plano Municipal de Educação - PME
Acervo · Portaria · 20/12/2021Portaria nº 1228
Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Acervo · Portaria · 20/12/2021Portaria nº 1227
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais (SME) a servidora Cristiane Gonçalves Reis Santos.
Acervo · Portaria · 20/12/2021Decreto Legislativo nº 21
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ilustríssimo Senhor Doutor Márcio Cristiano da Silva Souza
Acervo · Decreto Legislativo · 20/12/2021Decreto nº 7794
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4458, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/12/2021Comunicado nº 001
Regramento para Composição e Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 20/12/2021Decreto nº 7793
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS.”
Acervo · Decreto · 17/12/2021Lei nº 4458
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Acervo · Lei · 17/12/2021Decreto nº 7792
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.
Acervo · Decreto · 16/12/2021Decreto nº 7790
“Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. ”
Acervo · Decreto · 16/12/2021Decreto nº 7789
“Concede autorização de uso de espaço público, nos termos da Lei Municipal nº 3.989/2017 à Associação dos Moradores e Amigos do Parque Nova Guarani – AMANPAGUAR objetivando a implementação de quadra esportiva e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 16/12/2021Decreto nº 7791
“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.139 de 26 de dezembro de 2018, e trata das atividades de turismo náutico no Município de Ubatuba e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 16/12/2021Lei nº 4457
Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento efetivo de motorista; acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3721/2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/12/2021Decreto nº 7786
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 15/12/2021