Portaria nº 1226
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.
Acervo · Portaria · 15/12/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1225
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, à servidora Leticia de Amorim Santos - Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 15/12/2021Decreto nº 7788
Revoga o Decreto nº 7784, de 10 de dezembro de 2021
Acervo · Decreto · 15/12/2021Decreto nº 7787
“Dispõe sobre a Cessão de Uso à Secretaria Estadual de Educação da área ocupada pelo auditório da Escola Municipal Padre José de Anchieta, para os fins que especifica. ”
Acervo · Decreto · 15/12/2021Edital nº 12/2021
Edital de Notificação de Remoção de Veículos em Logradouros Públicos - 12/2021
Acervo · Edital · 15/12/2021Comunicado nº 001
Convocação para eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 14/12/2021Comunicado nº 001
Convite para Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 14/12/2021Lei nº 4456
Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências
Acervo · Lei · 13/12/2021Portaria nº 1223
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral, em substituição de férias, a servidora Joseani aparecida Coelho das Neves.
Acervo · Portaria · 13/12/2021Portaria nº 1222
Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria Municipal de Educação
Acervo · Portaria · 10/12/2021Portaria nº 1224
DESIGNAR, a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Sr. LEONARDO BRESSOLIN COPELLI, Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 10/12/2021Decreto nº 7784
“Altera os prazos para pagamento das Taxas referentes ao Comércio Expansionista, Comércio Ambulante, Esporte Náutico, Feira e Arte Verão. ”
Acervo · Decreto · 10/12/2021Portaria nº 1221
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, em substituição de férias, o servidor Jose Luis do Nascimento Guimarães.
Acervo · Portaria · 09/12/2021Portaria nº 1220
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em substituição de férias, a servidora Tatiana Mansur dos Santos.
Acervo · Portaria · 09/12/2021Portaria nº 128
Dispõe sobre recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 09/12/2021Decreto nº 7782
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSANA FIDELES DOS ANJOS SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 09/12/2021Resolução nº 15
Dispõe sobre extinção de 10 cargos de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ubatuba e altera a Resolução 01, de 27 de março de 2019
Acervo · Resolução · 09/12/2021Portaria nº 1219
Institui a Comissão Especial de Eventos.
Acervo · Portaria · 09/12/2021Decreto nº 7783
“Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6992 de 18 de dezembro de 2018, para regulamentar a cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares em área de “Zona Azul” nas Praias de Ubatuba e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 09/12/2021Resolução nº 14
Faculta o uso de máscara durante o uso das tribunas, e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 09/12/2021Lei nº 4454
Dá nova redação aos incisos I, IV, V e VI do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.401, de 07 de dezembro de 1994.
Acervo · Lei · 08/12/2021Lei nº 4455
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Associação Amigos Remadores Canoa Caiçara – AARCCA e Associação de Capoeira Angola e Tradições Brasileiras Peregrinos de Ubatuba – ACAPU, para fomento de atividades culturais, no Rancho Caiçara, no bairro do Perequê - Açu.
Acervo · Lei · 08/12/2021Lei nº 4453
Autoriza a manutenção de Bombeiro Civil nos estabelecimentos especificados nesta Lei e dá outras providências.
Acervo · Lei · 08/12/2021Lei nº 4452
Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 4º da Lei nº 4248 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a apresentação de arte e peças artesanais nos espaços públicos do município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/12/2021Lei nº 4451
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão de uso de imóvel público.
Acervo · Lei · 08/12/2021