Lei nº 4450
Dá denominação de “Velório João Maria da Silva”, o velório público localizado junto ao PSF do Bairro Ipiranguinha.
Acervo · Lei · 08/12/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4449
Dá a denominação de Professor Doutor Anthero Mendes Pereira à atual Rua Amendoeiras no Bairro da Enseada.
Acervo · Lei · 08/12/2021Lei nº 4448
Dispõe sobre a criação do Dia Oficial de Amostras Artísticas e Exposições Culturais, denominado de ‘O dia de Clodovil Hernandes’ a ser comemorado todo dia 17 de junho de cada ano.
Acervo · Lei · 07/12/2021Lei nº 4447
Altera a denominação de vias públicas do loteamento “Praia da Lagoinha – Gleba C”, (Moradas da Lagoinha).
Acervo · Lei · 07/12/2021Portaria nº 1218
“Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o Decreto Municipal nº 6.646/2017. ”
Acervo · Portaria · 07/12/2021Portaria nº 1215
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar (SME) - Nelson Luiz de Jesus.
Acervo · Portaria · 06/12/2021Portaria nº 1214
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos (SMH) - Fernando Aparecido Barros.
Acervo · Portaria · 06/12/2021Portaria nº 1217
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Wagner Santos de Oliveira.
Acervo · Portaria · 06/12/2021Portaria nº 1216
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira.
Acervo · Portaria · 06/12/2021Portaria nº 1213
Retificar o artigo 2º da Portaria nº 1205 de 22 de novembro de 2021.
Acervo · Portaria · 06/12/2021Portaria nº 1212
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Giorgina Bonfiglioli.
Acervo · Portaria · 03/12/2021Decreto nº 7781
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 02/12/2021Portaria nº 127
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 02/12/2021Portaria nº 1211
Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.
Acervo · Portaria · 02/12/2021Decreto nº 7780
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/12/2021Decreto nº 7779
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/12/2021Decreto nº 7778
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/12/2021Portaria nº 126
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 01/12/2021Decreto nº 7775
“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 7611/2021”
Acervo · Decreto · 29/11/2021Decreto nº 7777
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 29/11/2021Decreto nº 7776
Regulamenta a Extinção da Companhia Municipal de Turismo -COMTUR conforme autorizado pela Lei n° 4446/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/11/2021Decreto nº 7774
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 26/11/2021Portaria nº 1210
Exonera do cargo efetivo de Ajudante de Obras (SMSPDS) - Marcelo Siegfried Sandvoss.
Acervo · Portaria · 25/11/2021Decreto nº 7773
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ADRIANA DIVINA DOS SANTOS detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
Acervo · Decreto · 25/11/2021Lei nº 4445
Dispõe sobre abertura de Crédito no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 25/11/2021