Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a reorganização do sistema de estacionamento rotativo e nas praias; readequa o sistema controle de acesso de veículos de fretamento turístico ao Município; autoriza a extinção da Companhia Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/11/2021“Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, Contribuição Voluntaria de Bombeiro, para o exercício de 2022 e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 25/11/2021A Secretaria de Turismo de Ubatuba vem por meio de este comunicar que no dia 11 de Novembro de 2021 as 15:30 horas, foi realizada a 6° reunião extraordinária em formato virtual, plataforma digital Google Meet, registrando o comparecimento dos Senhores Conselheiros e representantes do Conselho Municipal de Turismo, onde foram colocados em pauta verba DADETUR 2021
Acervo · Comunicado · 25/11/2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno de Gestores Escolares n° 002/2021 da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”.
Acervo · Portaria · 24/11/2021Exonera do cargo em comissão de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Roberto Rodrigues dos Santos.
Acervo · Portaria · 24/11/2021Revoga o Decreto nº 7588, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO PEDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”
Acervo · Decreto · 23/11/2021“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD.”
Acervo · Decreto · 23/11/2021Prorrogação de prazo da Comissão Processante
Acervo · Portaria · 23/11/2021“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.”
Acervo · Decreto · 23/11/2021“Dispõe sobre a abertura da Escola de Educação Infantil QUINTAL DA ARTE (Rede Particular). ”
Acervo · Decreto · 23/11/2021Designa para exercer atribuições específicas de Supervisor de Ensino (SME) - Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna.
Acervo · Portaria · 22/11/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 22/11/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Regulador e Médico Veterinário.
Acervo · Portaria · 22/11/2021Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê.
Acervo · Lei · 22/11/2021Institui o Roteiro Turístico Histórico-Cultural “Caminho Hans Staden” no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências
Acervo · Lei · 19/11/2021Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências
Acervo · Lei · 19/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Habitação - Thiago Augusto Portes dos Santos.
Acervo · Portaria · 19/11/2021Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - José Marques Mendes.
Acervo · Portaria · 19/11/2021Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Kinderlee Gomes Lima.
Acervo · Portaria · 19/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - João Batista Silva.
Acervo · Portaria · 19/11/2021Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nos cargos de: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.
Acervo · Portaria · 19/11/2021Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município.
Acervo · Decreto · 18/11/2021Exonerar do cargo efetivo de Técnico em Turismo - Paloma Carrion Macedo.
Acervo · Portaria · 18/11/2021Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela Rezende Salles.
Acervo · Portaria · 18/11/2021Institui no âmbito municipal o “Programa Ronda Maria da Penha” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/11/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.