Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos Condomínios Residenciais e Comerciais localizados no Município de Ubatuba aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.
Acervo · Lei · 18/11/2021Declara de Utilidade Pública a Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária – Rádio Manancial FM, com Sede neste município.
Acervo · Lei · 18/11/2021“Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras e dá outras providências”.
Acervo · Lei · 18/11/2021Fica instituído no âmbito do Município de Ubatuba, o programa “Feira Livre nos bairros.
Acervo · Lei · 18/11/2021“Altera parcialmente o Decreto n° 7670 de 21/06/2021 que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. ”
Acervo · Decreto · 18/11/2021“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 17/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Raquel da Conceição.
Acervo · Portaria · 17/11/2021Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Resolução · 17/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.
Acervo · Portaria · 16/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Katia Silene Castilho da Silva.
Acervo · Portaria · 16/11/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Josiane Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 16/11/2021Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal.
Acervo · Portaria · 11/11/2021Cria o artigo 237/A e o parágrafo único na Seção IV- Do Turismo, da Lei Orgânica Municipal de Ubatuba.
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 11/11/2021“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 11/11/2021PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 579 de 23 de junho de 2021.
Acervo · Portaria · 11/11/2021Exonera (retroativamente) do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ana Candido Franco Peres Caldenhof.
Acervo · Portaria · 10/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal RENALDO MARCELINO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ÉRICA SANCHES FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DA SILVA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARIA LUIZA GIL DE OLIVEIRA DA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MAGALI LOPES DE OLIVEIRA POTH, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA ROSANA GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 09/11/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Rogeria Ribeiro de Oliveira.
Acervo · Portaria · 09/11/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais (SMA) - Talita Gonçalves dos Reis.
Acervo · Portaria · 08/11/2021Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
Acervo · Lei · 08/11/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.