Portaria nº 1060
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) - Luiz Fernando Chaves da Silva.
Acervo · Portaria · 07/10/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1059
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Recreação e Lazer (SMEL) - Elton Herreiras Junior
Acervo · Portaria · 07/10/2021Decreto nº 7745
“Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho bem como do padrão de vencimento básico da servidora pública municipal ANGELICA CUBAS DUARTE JANET, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga. ”
Acervo · Decreto · 07/10/2021Decreto nº 7744
“Regulamenta os itinerários para tráfego de veículos recreativos de transportes de passageiros no município e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 07/10/2021Lei nº 4426
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 07/10/2021Resolução nº 12
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 06/10/2021Decreto nº 7741
Dispõe sobre a instituição no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ubatuba do Programa Coleta Seletiva na Administração Pública e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/10/2021Decreto nº 7742
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CLEIDE CARLOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 06/10/2021Portaria nº 1058
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Acervo · Portaria · 06/10/2021Lei nº 4425
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2021Lei nº 4424
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 33 da Lei Municipal n° 4.299, de 09 de setembro de 2020, que cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental.
Acervo · Lei · 06/10/2021Decreto nº 7740
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a Associação Amigos do Tenório do imóvel que especifica.
Acervo · Decreto · 05/10/2021Decreto nº 7737
Altera dispositivos do Decreto nº 7.713/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/10/2021Portaria nº 1057
“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cronograma de Trabalho. ”
Acervo · Portaria · 05/10/2021Decreto nº 7736
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARY ARMANDO ROSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente comunitário de Saúde. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2021Decreto nº 7739
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal IZABEL RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2021Decreto nº 7738
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal VENILTON LUIZ PELUCCI, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 05/10/2021Decreto nº 7733
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2021Decreto nº 7734
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2021Decreto nº 7732
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. ”
Acervo · Decreto · 01/10/2021Portaria nº 1056
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP - Antonio Ricardo Santos do Nascimento.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Portaria nº 1055
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes - SMEL - Antonio Jose Rodrigues Ferreira.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Portaria nº 1054
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - SMISP - Marco Antonio de Souza.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Portaria nº 1053
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social - SMAS - Jose Belarmino Silva Filho.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Portaria nº 1052
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - SMU - Kinderlee Gomes Lima.
Acervo · Portaria · 01/10/2021