Decreto Legislativo nº 18
Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Sr. Reginaldo Fabio de Matos
Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto Legislativo nº 17
Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Wellington de Moura
Acervo · Decreto Legislativo · 29/09/2021Portaria nº 1028
Designa para exercer o cargo de Inspetor Subcomandante da Guarda Civil Municipal - Carlos Augusto dos Santos.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Portaria nº 1027
Designa para exercer o cargo de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal - Patricia Ferreira do Amaral.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Portaria nº 1026
Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Carlos Henrique Pereira Chagas.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Portaria nº 1025
Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Nilton Cesar Leite.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Portaria nº 1024
Designa para exercer o cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal - Avisabel de Oliveira Barroso dos Santos.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Portaria nº 1023
Designa para exercer o cargo de Corregedor Geral (GP) - Jean Carlos Pereira Briet.
Acervo · Portaria · 28/09/2021Decreto nº 7731
Disciplina a entrada e saída do mar de embarcações, por meio de corredores de praia, destinadas à prática de esportes náuticos e pesca amadora, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/09/2021Portaria nº 1022
Nomeação de Comissão sobre a Contratação de empresa visando a cessão não onerosa de licenciamento de uso de software
Acervo · Portaria · 28/09/2021Lei nº 4423
Dá nova denominação de “Rua José Moraes da Silva” à Rua Siderúrgica, via pública está no bairro da Estufa II, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 28/09/2021Portaria nº 1021
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (GP) - Jose Marino da Silva.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1020
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Presidente Tancredo de Almeida Neves (SME) - Maria Aparecida de Fatima Albado.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1019
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Presidente Tancredo de Almeida Neves (SME) - Joyce Souza.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1018
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (SME) - Lucilene Vieira.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1017
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita (SME) - Karin Falqueiro Kavaliauskis.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1016
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Alba Regina Torraque da Silva (SME) - Flavia Aparecida Simões de Barros.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1015
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1014
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EMEI Profº Jose Carlos Pereira (SME) - Ana Aparecida da Silva.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1013
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) - Viviane Bettin Mateus dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1012
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Padre Jose de Anchieta (SME) - Miriam Soares Magnani.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1011
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Governador Mario Covas Junior (SME) - Lezilda Maria Rodrigues Barbosa.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1010
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral (SME) - Roseli da Silva Angelica.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1009
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) - Manasses de Lima Rufino.
Acervo · Portaria · 27/09/2021Portaria nº 1008
Designa para exercer as atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil (SME) - Manoela Sousa Romero Prates.
Acervo · Portaria · 27/09/2021