Lei nº 4744
DENOMINA “RAQUEL FIRMINO SOARES” A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CAMBURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 28/05/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4743
ESTABELECE AS DIRETRIZES E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, “ESPAÇO ACOLHER”, E ORIENTAÇÃO FAMILIAR E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 28/05/2026Portaria nº 550
Designa como Assessor de Diretor da Pessoa com Deficiência (SMDDMPD) - Kelly Cristina da Silva
Acervo · Portaria · 27/05/2026Portaria nº 551
Nomeia no cargo de Diretor de Inteligência, Monitoramento e Gestão Integrada da Segurança Pública - José Carlos de Oliveira Cruz
Acervo · Portaria · 27/05/2026Portaria nº 549
Designa no cargo de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação - Vicente Paulo Nunes Araujo
Acervo · Portaria · 27/05/2026Portaria nº 548
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação - Daniel Saragosa Pimentel
Acervo · Portaria · 27/05/2026Portaria nº 547
Designa no cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos - Regional Sul da SMISP (em substituição de férias) - Mario Gabriel do Prado
Acervo · Portaria · 27/05/2026Ato da Presidência nº 03
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas e de contingenciamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Ato da Presidência · 27/05/2026Edital nº 08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Aquisição de veículos.
Acervo · Edital · 27/05/2026Edital nº 01
Contratação de empresa especializada para execução de projeto de readequação da infraestrutura de cabeamento estruturado, rede de dados, telefonia, rede sem fio e sistema de CFTV IP desta Casa de Legislativa.
Acervo · Edital · 27/05/2026Edital nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 27/05/2026Aviso nº 09/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 09/2026 - Aquisição de piaçava para cobertura da vila caiçara da 103ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba 2026
Acervo · Aviso · 27/05/2026Aviso nº 10/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N. 10/2026 - Contratação de empresa especializada para confecção e personalização de camisetas em tecido 100% poliéster e/ou dry fit premium, com impressão em sublimação/sublimação total, bem como confecção de corta-ventos em tactel personalizados, além de banners e faixas destinados à realização da 103ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba
Acervo · Aviso · 27/05/2026Edital nº PE 16/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - EDITAL Nº 44/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, SUPRESSÃO E DESCARTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 27/05/2026Portaria nº 546
Cria Comissão Especial Multidisciplinar para atendimento às demandas do Ministério Público Estadual referentes à implantação do sistema de transporte público no Município, dentre outros temas.
Acervo · Portaria · 27/05/2026Edital nº PE 15/2026
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N 15/2026 - EDITAL Nº 42/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A SEREM EXECUTADOS DE MANEIRA PARCELADA E DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Acervo · Edital · 27/05/2026Concurso nº 059
17º CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - (PSICÓLOGO) - FUNDAC
Acervo · Concurso · 26/05/2026Decreto nº Errata ao Decreto Municipal nº 9058/2026
Errata ao Decreto Municipal nº 9.058, de 16 de abril de 2026.
Acervo · Decreto · 26/05/2026Portaria nº 544
Designa como Coordenador Pedagógico da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (alteração de nível) - Servidora: Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 543
Designa como Vice Gestor Escolar da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (alteração de nível) - Servidora: Erica Fagundes do Nascimento Bissolati - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 542
Designa como Gestor Escolar da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (alteração de nível) - Servidora: Sydineia Leite Xavier - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 541
Designa como Coordenador Pedagógico da CEI Luiza Basilio dos Santos (alteração de nível) - Servidora: Regina Aparecida Bachião Cunha - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 540
Designa como Gestor Escolar da CEI Luiza Basilio dos Santos (alteração de nível) - Servidora: Daniela Borges Correia - Função: PAEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 539
Designa como Coordenador Pedagógico da CEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima (alteração de nível) - Servidora: Maria Albaniza Barros - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026Portaria nº 538
Designa como Gestor Escolar da CEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima (alteração de nível) - Servidora: Valeria Cristina Graciliano de Moraes - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/05/2026