Portaria nº 835
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Orçamento - SMEL (nova estrutura) - Silvia Helena Thomas Issa.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 834
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - SMT (nova estrutura) - Thiago Cordeiro Ramos.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 833
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - SMT (nova estrutura) - Bianca Galrão de França.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 832
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo - SMT (nova estrutura) - Eduardo Silva.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 831
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - SMH (nova estrutura) - Francisco Alex Oliveira Viana.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 830
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - SMH (nova estrutura) - Nelson Luiz de Jesus.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 829
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Habitacional - SMH (nova estrutura) - Denise Cruz Ferrari Gontijo.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 828
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Habitacional - SMH (nova estrutura) - Bruno Borges Cesar Pires.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 827
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - SMU (nova estrutura) - João Batista Silva.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 826
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização - SMU (nova estrutura) - Leandro de Carvalho Salles.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 825
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Obras Públicas - SMOP (nova estrutura) - Andreza Bagatim de Carvalho.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 824
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - SMOP (nova estrutura) - Clayton Soares Ferreira.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 823
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Projetos - SMOP (nova estrutura) - Jose Carlos Vital.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 822
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - SMOP (nova estrutura) - Nei Francisco Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Portaria nº 821
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Orçamento - SMOP (nova estrutura) - Elisvaldo Souza de Amorim.
Acervo · Portaria · 23/09/2021Decreto nº 7727
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17.
Acervo · Decreto · 23/09/2021Lei nº 4421
Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/09/2021Lei nº 4422
Altera a redação do caput do art. 35, e do inciso I, bem como o anexo específico do artigo 386, ambos da Lei Municipal nº 3629/2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/09/2021Portaria nº 820
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Publicidade Institucional - SMC (nova estrutura) - Weslei Pereira de Carvalho.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 819
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais - SMC (nova estrutura) - Mariana Janice Freitas Rodrigues.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 818
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Publicidade Institucional - SMC (nova estrutura) - Luiz Henrique de Amorim Santos.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 817
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Relações Sociais - SMC (nova estrutura) - Kelly Cristina da Silva.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 816
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - SMC (nova estrutura) - Amazildo Francisco Dias.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 815
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Comunicação - SMC (nova estrutura) - Danilo Vieira de Carvalho.
Acervo · Portaria · 22/09/2021Portaria nº 814
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Habitação - SMH (nova estrutura) - Flavio Sarlo Pizzutto.
Acervo · Portaria · 22/09/2021