Portaria nº 748
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública (nova estrutura) - Edilson Ramos de Oliveira.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 747
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo (nova estrutura) - Soraya de Paula Rosário.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 746
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (nova estrutura) - Alethea Paula de Souza Ageu.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 745
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde (nova estrutura) - Sheila da Silveira Barbosa.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 744
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação (nova estrutura) - Maria de Fatima Souza Barros.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 743
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social (nova estrutura) - Jose Marcio de Souza Candido.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 742
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração (nova estrutura) - Adriano Dias Campos.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 741
Revoga as Portarias que designaram servidores para exercer Funções de Confiança da antiga Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Portaria nº 740
Revoga a portaria que nomeou para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares.
Acervo · Portaria · 20/09/2021Lei nº 4418
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências
Acervo · Lei · 17/09/2021Portaria nº 739
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Pablo Gimenes Tavares
Acervo · Portaria · 17/09/2021Portaria nº 738
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis - Alexandre Sandor Nagy
Acervo · Portaria · 17/09/2021Lei nº 4420
Cria o ‘Programa de Valorização do Magistério Municipal’, implementa políticas de remuneração pelo exercício de atribuições pedagógicas diferenciadas, cria a licença prêmio para os professores e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/09/2021Lei nº 4419
Revoga os dispositivos da Lei Municipal 4077/2018 e suas posteriores alterações declarados inconstitucionais pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Acervo · Lei · 17/09/2021Lei nº 4418
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/09/2021Edital nº 10/2021
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 010/2021
Acervo · Edital · 17/09/2021Portaria nº 737
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Portaria nº 736
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Portaria nº 735
Revoga designação para substituição de férias por Vitalina Maria de Arruda.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Portaria nº 734
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Vanderlei Conrado de Oliveira.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Portaria nº 733
Designa Subinspetor da Guarda Civil Municipal - Marcelo Fernandes Papi.
Acervo · Portaria · 16/09/2021Decreto nº 7720
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal GUILHERME GOMES, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021Decreto nº 7726
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal VALDERLY LEMOS RIBEIRO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 16/09/2021Decreto nº 7725
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal CLAUDIONOR QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021Decreto nº 7721
“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal LUIZ CARLOS DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021