Decreto nº 7724
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal SEBASTIÃO LEANDRO DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7723
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal HELOISA HELENA RAMOS SANTINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 16/09/2021Decreto nº 7722
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal WILSON JOSÉ DE LIMA GALVÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.
Acervo · Decreto · 16/09/2021Portaria nº 733
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para comissão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021Portaria nº 732
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021Portaria nº 731
“Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância ”.
Acervo · Portaria · 15/09/2021Decreto nº 7719
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANDRE FELIPE BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.”
Acervo · Decreto · 10/09/2021Portaria nº 730
“Dispõe sobre alteração do número de matrícula funcional de servidora"
Acervo · Portaria · 10/09/2021Portaria nº 727
“Dispõe sobre Prorrogação do Prazo da Portaria nº 473/2021. ”
Acervo · Portaria · 10/09/2021Portaria nº 729
Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Andre Muniz de Souza.
Acervo · Portaria · 10/09/2021Portaria nº 728
Revoga as Portarias que nomearam para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fernanda Garcia Nerosi e Talita Augusta Coró.
Acervo · Portaria · 10/09/2021Decreto nº 7718
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU, nomeado pelo Decreto nº 7084/2019 e alterado pelo Decreto nº 7626/2021.
Acervo · Decreto · 10/09/2021Decreto nº 7717
Altera a composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada.
Acervo · Decreto · 09/09/2021Portaria nº 725
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Talita Augusta Coró.
Acervo · Portaria · 09/09/2021Decreto nº 7716
“Dispõe sobre Remanejamento de verbas do Orçamento Vigente”.
Acervo · Decreto · 08/09/2021Portaria nº 726
Revoga a Portaria que nomeou para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Edilene Muniz Oliveira Vieira.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 724
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Fernanda Garcia Nerosi.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 723
Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral (SME) - Roseli da Silva Angelica.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 722
Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) - Viviane Bettin Mateus dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 721
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Taciana de Souza Correa.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 720
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Paulo de Souza.
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 719
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Alexandre Sandor Nagy
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 718
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gabrielle Russo
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 717
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Alexandre de Carvalho Paula
Acervo · Portaria · 08/09/2021Portaria nº 716
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Edilene Muniz Oliveira Vieira
Acervo · Portaria · 08/09/2021