Portaria nº 715
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Alef Ojeda de Oliveira
Acervo · Portaria · 08/09/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 714
Exonera o cargo efetivo de Agente Administrativo - Lilia Borges da Silveira
Acervo · Portaria · 08/09/2021Resolução nº RESOLUÇÃO CMMA n° 002/2021
Dispõe sobre a deliberação da 57ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA V Reunião Ordinária de 2021, realizada em 31/08/2021.
Acervo · Resolução · 03/09/2021Decreto Legislativo nº 06
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Sr. Milton Lino dos Santos
Acervo · Decreto Legislativo · 02/09/2021Decreto Legislativo nº 05
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Rogerio Estevenel de Oliveira – Caiçara Ubatubense
Acervo · Decreto Legislativo · 02/09/2021Decreto nº 7715
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/09/2021Decreto nº 7714
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/09/2021Portaria nº 713
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Governador Mário Covas Junior (SME) o servidor Marcelo Callil Voos.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 712
Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) o servidor Manasses de Lima Rufino.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 711
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) a servidora Janaina Alves de Souza.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 710
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves (SME) a servidora Ana Lucia Vigneron Mendes.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 709
Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Renata Castilho da Silva (SME) a servidora Sandra Regina Gonçalves Dias dos Santos.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 708
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Padre José de Anchieta (SME) a servidora Edilene Muniz Oliveira Vieira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 707
Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria das Dores Santos Carpinetti (SME) a servidora Naiara Siqueira Campos.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 706
Designa para exercer a função de confiança de Vice-Diretor de Escola da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô", a servidora Ana Paula de Lima Souza.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 705
Designa para exercer a função de confiança de Professor Coordenador da EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza (SME) a servidora Maria Jose de Oliveira Campos do Valle.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 704
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil (SME) a servidora Juliana Bourget de Camargo Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 703
Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" (SME) a servidora Lucilene Vieira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 702
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) a servidora Daniela Ponciano de Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 701
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice-Diretor de Escola da EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral (SME) a servidora Janaina Sanches.
Acervo · Portaria · 01/09/2021Portaria nº 700
Exonera do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Comunicação (GP) - Tatiana Comitte Camargo.
Acervo · Portaria · 31/08/2021Decreto nº 7713
“Altera dispositivos do Decreto nº 7.604/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 30/08/2021Lei nº 4417
Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/08/2021Lei nº 4416
Dá a denominação de “Rua Benedito Alexandre Ferreira” a primeira via do lado esquerdo da Rua Ulisses Silveira de Guimarães na altura do nº 398 no bairro do Ubatumirim, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 30/08/2021Lei nº 4415
Proíbe a nomeação para todos os cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta, Autarquia e Fundações Municipais, de pessoas condenadas com trânsito em julgado pelos crimes que especifica, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/08/2021