Lei nº 4414
“Dispõe sobre ‘Programa cata Treco’, destinado a coleta e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Lei · 30/08/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4413
“Institui a ‘Semana do Saber’ e do ‘Sabor da Cultura Caiçara’ No âmbito do Município de Ubatuba”.
Acervo · Lei · 30/08/2021Decreto nº 7712
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 27/08/2021Edital nº 9/2021
Edital de Notificação de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 009/2021
Acervo · Edital · 27/08/2021Portaria nº 695
Revogação da Portaria 621/2021 nomeação de servidora sindicante
Acervo · Portaria · 26/08/2021Portaria nº 696
Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07
Acervo · Portaria · 26/08/2021Portaria nº 699
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Portaria nº 698
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Portaria nº 697
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.
Acervo · Portaria · 26/08/2021Portaria nº 694
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista (SMS) - Thiago de Almeida Reis.
Acervo · Portaria · 25/08/2021Portaria nº 693
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.
Acervo · Portaria · 25/08/2021Portaria nº 692
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 25/08/2021Decreto nº 7710
“Dispõe sobre a demissão, por inassiduidade habitual, da Sra. Jessika Moraes Reis Lucena, que fora ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I.”
Acervo · Decreto · 24/08/2021Decreto nº 7709
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente”.
Acervo · Decreto · 24/08/2021Decreto nº 7711
“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal. ”
Acervo · Decreto · 24/08/2021Portaria nº 688
“Altera dispositivos da Portaria nº 457/2021 que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental, psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras no Município de Ubatuba – SP”.
Acervo · Portaria · 24/08/2021Portaria nº 691
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Raner Soares.
Acervo · Portaria · 24/08/2021Portaria nº 690
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Amanda de Oliveira.
Acervo · Portaria · 24/08/2021Portaria nº 689
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade e Balanço (SMFP) - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 24/08/2021Lei nº 4411
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê.
Acervo · Lei · 24/08/2021Lei nº 4412
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no Loteamento denominado ‘Gurilândia Caiçara’, no Bairro Estufa.
Acervo · Lei · 24/08/2021Lei nº 4410
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 4.375, de 08 de abril de 2021.
Acervo · Lei · 24/08/2021Edital nº 005
Parecer sobre inscrições do Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Acervo · Edital · 24/08/2021Edital nº 005
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - RETIFICAÇÃO 1.
Acervo · Edital · 24/08/2021Portaria nº 687
Exonera do cargo efetivo de Fisioterapeuta - Gustavo Henrique Marcondes Furuta.
Acervo · Portaria · 23/08/2021