Decreto nº 7708
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ALFREDO FRANCISCO FRAGOSO NETO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.”
Acervo · Decreto · 20/08/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 685
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”
Acervo · Portaria · 20/08/2021Portaria nº 686
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ”
Acervo · Portaria · 20/08/2021Edital nº 003/2021
Segunda Prorrogação de Convocação para Eleição do CMDRP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Acervo · Edital · 20/08/2021Edital nº 8/2021
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 008/2021
Acervo · Edital · 20/08/2021Decreto nº 7706
“Dispõe sobre cessão de uso de bem imóvel à Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.”
Acervo · Decreto · 19/08/2021Portaria nº 684
Retificar Portaria nº 659 de 12 de agosto de 2021, que designa em função de confiança a servidora Janaina Mara Souza Alves.
Acervo · Portaria · 19/08/2021Portaria nº 683
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Livia Gonçalves Amantea.
Acervo · Portaria · 19/08/2021Decreto nº 7707
“Dispõe sobre a retomada de emissão de autorização para acesso de ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 19/08/2021Portaria nº 640
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 18/08/2021Portaria nº 682
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esportes e Lazer - Wellington de Moura.
Acervo · Portaria · 18/08/2021Portaria nº 681
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Controle e Convênios da Secretaria Municipal de Administração - Jaqueline Dutra.
Acervo · Portaria · 18/08/2021Portaria nº 680
Revoga nomeação para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Tania Vieira Crescenzo.
Acervo · Portaria · 18/08/2021Portaria nº 679
Revoga nomeação para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Dayani Batalha Pires dos Santos.
Acervo · Portaria · 18/08/2021Decreto Legislativo nº 04
Concede o "Título de Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo Sr. Carlos Alberto Carmo.
Acervo · Decreto Legislativo · 18/08/2021Portaria nº 678
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Tania Vieira Crescenzo.
Acervo · Portaria · 17/08/2021Portaria nº 677
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Dayani Batalha Pires dos Santos.
Acervo · Portaria · 17/08/2021Portaria nº 676
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juciane Aparecida de Souza Alves.
Acervo · Portaria · 17/08/2021Portaria nº 675
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cinthia Dutra de Souza.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 674
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Tatiana Rodrigues Cursino Giannobile.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 673
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Zeli Silvia Santos.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 672
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Gisele Fatima Moreira Solis Silva.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 671
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Flavia Eugenia Dias dos Santos.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 670
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosiane Aparecida Barbosa.
Acervo · Portaria · 16/08/2021Portaria nº 669
Designar, conforme a cláusula 10.5 do contrato, o Sr. LEONARDO BRESOLIN COPELLI para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 58/2020.
Acervo · Portaria · 16/08/2021