Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail Acessibilidade
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Céu limpo Índice UV0 Vento2 km/h NO Qualidade do arModerada
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 537

Designa como Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Juliana Cursino Ageu Alamino (alteração de nível) - Servidora: Elizabet Maria dos Santos - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 536

Designa como Gestor Escolar da EMEI Profª Juliana Cursino Ageu Alamino (alteração de nível) - Servidora: Ana Cristina Vargas - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 535

Designa como Coordenador Pedagógico da EMEI Prof. Joaquim Luis Barbosa (alteração de nivel) - Servidora: Vera Lucia Maximo Santana - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 534

Designa como Gestor Escolar da EMEI Profº Joaquim Luiz Barbosa (alteração de nível) - Servidora: Vanderlucia dos Santos Gondim - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 533

Designa como Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Adriana da Silva Gonzaga - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 532

Designa como Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Rita de Cassia Pinto Oliveira - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 531

Designa como Coordenador Pedagógico da EM Profª Altimira Silva Abirache (alteração de nível) - Servidora: Luciana da Silva Maciel - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 530

Designa como Gestor Escolar da EM Profª Altimira Silva Abirache (alteração de nível) - Servidora: Rosana Daniele Castilho de Oliveira - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 529

Designa como Coordenador Pedagógico da EM Nativa Fernandes de Faria (alteração de nível) - Servidora: Maria de Fatima Batista Campos Trajano - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 528

Designa como Gestor Escolar na EM Nativa Fernandes de Faria (alteração de nível) - Servidora: Joseane da Costa Mateus - Cargo: PEB I

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 545

Retifica a Portaria nº 501 de 25 de maio de 2026, no que se refere ao período do afastamento do GCMU Matheus de Oliveira Silva

Acervo · Portaria · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Edital nº 10/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°10/2026 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2026 DA 103ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA.

Acervo · Edital · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Edital nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOR BANCAS E COMISSÕES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | FUNDART

Acervo · Edital · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 9086

Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.

Acervo · Decreto · 25/05/2026
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 9085

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 526

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Sergio Ricardo de Lima Junior

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 525

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Richard Gonçalves Pinheiro

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 524

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Ricardo Resende Andrade

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 523

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Marx Clayton Martins Melo

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 522

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Marcos José dos Santos Ferreira

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 521

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Marcelo Fernando Moreira Junior

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 520

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Hamilton Guilherme Scotini Veloso

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 519

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Fabio Viana Souza Alecrim

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 518

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Bruno Felix de Oliveira

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 517

Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Antonio Marcos Teixeira da Silva

Acervo · Portaria · 22/05/2026
Ver arquivo