Portaria nº 668
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosiane Aparecida Barbosa.
Acervo · Portaria · 13/08/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7704
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 12/08/2021Portaria nº 666
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Carla Rodrigues dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 665
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Lucineia Souza Silva.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 664
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Simone Oliveira Rigoletto.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 663
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Agesandra Iracema Serafim Marçal.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 662
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Rosana Fatima Ferreira de Matos.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 661
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Neide Maria Silva.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 660
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Evelyn Cristina Goto.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 659
Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EM Sr. João Alexandre (SME) a servidora Janaina Mara Souza Alves.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 658
Designa para exercer a Função de Confiança de Vice Diretor de Escola da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Osmarina Ferreira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 657
Designa para exercer a Função de Confiança de Diretor de Escola da EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Selma Abitante.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 656
Designa para exercer a Função de Confiança de Professor Coordenador da EM Profª Maria da Cruz Oliveira (SME) a servidora Natalia Nice de Almeida Silva Ramos dos Reis.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 655
Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Ariane Maria Felis de Oliveira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Portaria nº 654
Designa para exercer a Função de Confiança de Supervisor de Ensino (SME) a servidora Rosana Daniele Castilho de Oliveira.
Acervo · Portaria · 12/08/2021Decreto Legislativo nº 03
Concede o “Titulo de Cidadão Ubatubense” a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ubatuba Flávia Comitte do Nascimento
Acervo · Decreto Legislativo · 12/08/2021Decreto nº 7703
Dispõe sobre a Constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 11/08/2021Portaria nº 653
Nomeia para exercer o cargo de Agente Político de Secretária Municipal de Urbanismo a Sra. Soraya de Paula Rosario.
Acervo · Portaria · 11/08/2021Portaria nº 652
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, as funções do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Urbanismo, da servidora Silvana Caccin D'Angelo.
Acervo · Portaria · 11/08/2021Lei nº 4409
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 11/08/2021Edital nº 7/2021
Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 007/2021
Acervo · Edital · 11/08/2021Resolução nº 11
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubatuba”.
Acervo · Resolução · 11/08/2021Decreto nº 7702
Regulamenta a Lei Municipal nº 4394/2021.
Acervo · Decreto · 10/08/2021Portaria nº 651
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Relações de Trabalho (SMA) a servidora Cristiane Camilo dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/08/2021Decreto Legislativo nº 02
Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Sr. Enrico Bonomo
Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021