Decreto Legislativo nº 01
Concede o 'Título de Ubatubense Ilustre' a Ilustríssima Sr.ª Maria do Carmo Oliveira Jorge".
Acervo · Decreto Legislativo · 06/08/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 10
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Acervo · Resolução · 06/08/2021Decreto nº 7701
“Altera a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.”
Acervo · Decreto · 06/08/2021Decreto nº 7698
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 05/08/2021Portaria nº 639
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA, Contadora da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
Acervo · Portaria · 05/08/2021Portaria nº 650
Fica alterada a composição do Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT
Acervo · Portaria · 05/08/2021Decreto nº 7700
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
Acervo · Decreto · 05/08/2021Decreto nº 7699
“Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 6079/2015.”
Acervo · Decreto · 05/08/2021Decreto nº 7697
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ GONÇALVES DE MORAES PERNAMBUCO NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral
Acervo · Decreto · 04/08/2021Decreto nº 7696
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia
Acervo · Decreto · 04/08/2021Decreto nº 7695
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal APARECIDO SATURNINO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista Copista
Acervo · Decreto · 04/08/2021Decreto nº 7694
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ODAIR SANTANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas
Acervo · Decreto · 04/08/2021Decreto nº 7693
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal GISELE GRAÇA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 04/08/2021Portaria nº 649
Concede Licença para tratar de assuntos particulares à servidora Danielle Mendes Moreira.
Acervo · Portaria · 04/08/2021Portaria nº 648
Designa para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão CRAS Centro (SMAS) a servidora Ivonete Germano da Silva.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Portaria nº 647
Formar Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação de Auxiliares de Guarda-Vidas Temporários durante a Operação Verão 2021/2022.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Portaria nº 646
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I (SME), a Sra. Maria Aparecida Pinheiro Pessanha.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Portaria nº 645
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia, a Srta. Beatriz Casarini Ribeiro.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Portaria nº 644
Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica I (SME) à servidora Rosangela Aparecida de Ascenção.
Acervo · Portaria · 03/08/2021Decreto nº 7692
“Institui a Comissão de Organização da I Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21”
Acervo · Decreto · 03/08/2021Edital nº 002/2021
Prorrogação de Convocação para Eleição do CMDRP - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Acervo · Edital · 03/08/2021Edital nº 001
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do CMDPCD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Acervo · Edital · 03/08/2021Decreto nº 7690
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2021Decreto nº 7689
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2021Portaria nº 643
Designa, em substituição de férias, a servidora Vitalina Maria de Arruda, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acervos (SMA).
Acervo · Portaria · 02/08/2021