Portaria nº 642
Exonerar do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos (SMA) a Sra. Maria Shirley Dominguez Chavez.
Acervo · Portaria · 02/08/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 641
Designar para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Administração (SMA) a servidora Lucia Helena dos Santos Souza.
Acervo · Portaria · 02/08/2021Decreto nº 7688
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 30/07/2021Decreto nº 7687
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.
Acervo · Decreto · 29/07/2021Decreto nº 7686
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI”
Acervo · Decreto · 29/07/2021Portaria nº 638
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021Portaria nº 637
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021Portaria nº 636
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 28/07/2021Portaria nº 635
Exonerar Tânia Maria Ferreira - Secretária Adjunta de Administração
Acervo · Portaria · 27/07/2021Decreto nº 7684
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 23/07/2021Portaria nº 0634
EXONERAR NOEME DA SILVA GOMES a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade
Acervo · Portaria · 23/07/2021Decreto nº 7685
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.”
Acervo · Decreto · 23/07/2021Edital nº 6/2021
Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 006/2021
Acervo · Edital · 23/07/2021Portaria nº 0633
NOMEAR como sindicante o servidor CESAR MATEUS DE LIMA.
Acervo · Portaria · 22/07/2021Portaria nº 632
NOMEAR como Sindicante a servidora SABRINA DE PASSOS CHAGAS.
Acervo · Portaria · 22/07/2021Edital nº 002
Resultado da análise dos pedidos de inscrição das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.
Acervo · Edital · 22/07/2021Portaria nº 0631
Conceder, a pedido, a REASSUNÇÃO da servidora ELAINE GOMES VIEIRA indicada ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I desta municipalidade
Acervo · Portaria · 21/07/2021Portaria nº 0630
EXONERAR SAMUEL MENDES DUTRA do CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 21/07/2021Portaria nº 0629
NOMEAR LEANDRO DE CARVALHO SALLES para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Acervo · Portaria · 21/07/2021Lei nº 4408
“Institui no âmbito do Município de Ubatuba a comenda de honra ao mérito “Advocacia Cidadã” e dá outras providências”.
Acervo · Lei · 21/07/2021Lei nº 4407
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e implantar a Política Municipal de Incentivo a Excelência Empresarial e Geração de Empregos e Renda por Processos de Inteligência Criativa e dá providências".
Acervo · Lei · 21/07/2021Portaria nº 0627
REVOGAR a Portaria nº 338 de 22 de fevereiro de 2021 que designou a servidora MAÍRA MARQUES DE OLIVEIRA para exercer a FUNÇÃO DE CONFIANÇA de Professor Coordenador
Acervo · Portaria · 20/07/2021Portaria nº 0626
EXONERAR RAFAEL DA SILVA FERREIRA a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade
Acervo · Portaria · 20/07/2021Portaria nº 0625
DESIGNAR DIEGO SANTOS DA SILVA para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 19/07/2021Portaria nº 0624
DESIGNAR LEONARDO BRESOLIN COPELLI para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 19/07/2021