Portaria nº 623
NOMEAR WELLINGTON DE MOURA para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Acervo · Portaria · 19/07/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 001
Relação das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.
Acervo · Edital · 19/07/2021Decreto nº 7683
Institui as Salas de Situação (Comitê Técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das Arboviroses) e de Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das Arboviroses) e o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento das Arboviroses para o ano 2021.
Acervo · Decreto · 16/07/2021Edital nº 002
Relação das Organizações da Sociedade Civil que se apresentaram na Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Edital · 16/07/2021Portaria nº 620
EXONERAR, a pedido, do cargo em provimento efetivo desta municipalidade, a abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 223 de 09 de janeiro de 2014 e Termo de Posse nº 110 de 20 de janeiro de 2014. JENIFER STEFANIE SABINO DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 15/07/2021Portaria nº 622
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 15/07/2021Portaria nº 621
NOMEAR como Sindicante a servidora JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 15/07/2021Decreto nº 7682
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2021 - 2023
Acervo · Decreto · 14/07/2021Portaria nº 619
NOMEAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado: AILTON FELIX DA CONCEIÇÃO
Acervo · Portaria · 14/07/2021Portaria nº 615
NOMEAR como Sindicante o servidor MILTON FRANCISCO FERREIRA DA SILVA.
Acervo · Portaria · 13/07/2021Portaria nº 618
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 13/07/2021Portaria nº 616
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 13/07/2021Decreto nº 7681
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. ”
Acervo · Decreto · 12/07/2021Portaria nº 614
NOMEAR Comissão de Seleção, para fins de criar a equipe encarregada da Avaliação das propostas apresentadas pelas entidades, nos termos da legislação vigente
Acervo · Portaria · 12/07/2021Edital nº 002
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - RATIFICAÇÃO.
Acervo · Edital · 12/07/2021Portaria nº 0611
Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Acervo · Portaria · 08/07/2021Decreto nº 7680
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.”
Acervo · Decreto · 08/07/2021Lei nº 04406
Dá a denominação de Rua Arrastão do Araribá, a via pública localizada no bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/07/2021Portaria nº 613
Nomeação Marcia Fernanda Maximiano Coelho
Acervo · Portaria · 08/07/2021Portaria nº 612
Designação Susiane Fatima de Souza
Acervo · Portaria · 08/07/2021Portaria nº 610
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 08/07/2021Portaria nº 609
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 08/07/2021Decreto nº 7679
“Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Sr. Carlos Henrique Maraviglia.”
Acervo · Decreto · 07/07/2021Lei nº 4405
Altera a Lei 4.092/18 que oficializou e deu denominação à “Rua Quero-Quero, a Rua do Bairro Araribá”, para que conste como “RUA QUERO-QUERO, a Rua do Bairro Sertão da Quina”, neste Município de Ubatuba
Acervo · Lei · 07/07/2021Portaria nº 608
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 07/07/2021