Portaria nº 607
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 07/07/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 606
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 07/07/2021Portaria nº 605
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 07/07/2021Portaria nº 604
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. ”
Acervo · Portaria · 07/07/2021Edital nº 001
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude - RATIFICAÇÃO 2.
Acervo · Edital · 07/07/2021Decreto nº 7678
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 06/07/2021Lei nº 4404
Dá a denominação de Rua Araribá, Bairro do Corcovado, a via direita da Estrada do Corcovado neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/07/2021Portaria nº 603
DESIGNAR para exercer o CARGO EM COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, sem vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias
Acervo · Portaria · 05/07/2021Portaria nº 602
Designação Luiz Eduardo da Silva
Acervo · Portaria · 05/07/2021Portaria nº 601
Designação Carlos Alberto da Rocha
Acervo · Portaria · 05/07/2021Portaria nº 600
Nomeação Jean Paul Silva
Acervo · Portaria · 05/07/2021Portaria nº 599
Nomeação Rita de Cassia Pereira para o cargo de Presidenta do Fundo Social de Solidariedade - FUNSOC
Acervo · Portaria · 05/07/2021Edital nº 001
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude - RATIFICAÇÃO.
Acervo · Edital · 05/07/2021Edital nº 002
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o mandato de 2021 a 2023 do CMDDI - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Edital · 02/07/2021Edital nº 001/2021
Edital de Convocação para Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro - CMDRP de Ubatuba/SP
Acervo · Edital · 02/07/2021Decreto nº 7677
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2021Decreto nº 7676
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2021Portaria nº 593
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 597
Nomeação de Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de: Professor de Educação Básica I, lotados no CEMPRI – Centro Educacional Municipal da Primeira Infância - Profª Marta Helena da Silva Araujo
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 592
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 598
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME - EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves, no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 596
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Motorista.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 595
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de: Ajudante Geral e Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Portaria nº 594
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Ajudante de Manutenção.
Acervo · Portaria · 01/07/2021Decreto nº 7675
Declara imune de corte a espécie de “Ficus spp”, localizada na Rua Vereda Um, Loteamento Aldeias do Prumirim, Bairro Prumirim.
Acervo · Decreto · 01/07/2021