Edital nº 001
Edital de Eleição dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para o mandato de 2021 a 2023 do COMJUV - Conselho Municipal da Juventude.
Acervo · Edital · 01/07/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 5
Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 005/20201
Acervo · Edital · 01/07/2021Lei nº 4403
Acrescenta dispositivos a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/06/2021Lei nº 4402
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 4338/2020.
Acervo · Lei · 30/06/2021Portaria nº 591
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 30/06/2021Portaria nº 590
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021Portaria nº 589
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021Portaria nº 588
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 30/06/2021Resolução nº 09
Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos Parlamentares nas Sessões da Câmara Municipal de Ubatuba/SP
Acervo · Resolução · 30/06/2021Resolução nº 08
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 30/06/2021Edital nº 4
Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 004/2021
Acervo · Edital · 30/06/2021Portaria nº 587
Designa Diretor Geral de Processos Legislativos e Normativos (GP), em substituição de férias, a servidora Simone Regina Pereira Bremer.
Acervo · Portaria · 25/06/2021Portaria nº 586
Concede a reassunção ao cargo efetivo de Monitor de Alunos a servidora Bruna Rodrigues Rico.
Acervo · Portaria · 25/06/2021Decreto nº 7673
“Altera a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 25/06/2021Portaria nº 585
“Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal”.
Acervo · Portaria · 24/06/2021Lei nº 4401
Dispõe sobre a desafetação de imóvel necessário para a ampliação da E.M. Agostinho Alves da Silva, no Bairro da Lagoinha, Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/06/2021Lei nº 4400
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Turístico, Gastronômico e Cultural da Região Centro Norte e Norte, compreendido entre os Bairros do Perequê-Açú ao Camburi, no município de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/06/2021Lei nº 4398
Dá a denominação de Rua dos Pássaros, no bairro Cachoeira dos Macacos, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/06/2021Lei nº 4399
Dá a denominação de Rua Califórnia, a via pública localizada no Bairro da Lagoinha, neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 24/06/2021Edital nº 001/2021
Edital CHAMAMENTO PÚBLICO_Estruturas Náuticas_UBATUBA_25.06.2021
Acervo · Edital · 24/06/2021Portaria nº 583
Designa Chefe de Divisão de Estudos Geomáticos (SMU), em substituição de férias, a servidora Michelly da Silva Fileto.
Acervo · Portaria · 23/06/2021Portaria nº 582
Nomeação de Leiloeiros Oficiais, para atuar nos leilões para venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos, penhorados ou para alienação de bens imóveis
Acervo · Portaria · 23/06/2021Portaria nº 581
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ”
Acervo · Portaria · 23/06/2021Portaria nº 580
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 23/06/2021Portaria nº 579
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 23/06/2021