Comunicado nº 007
Prorrogação de convocação para eleição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Acervo · Comunicado · 23/06/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 578
Exonera do cargo em provimento efetivo de Assistente Social a servidora Lais Magalhães Pereira.
Acervo · Portaria · 22/06/2021Portaria nº 577
Designa Chefe de Divisão de Tributos Mobiliários (SMFP) o servidor Fleury Pereira de Almeida Barbosa, em substituição de férias.
Acervo · Portaria · 21/06/2021Decreto nº 7670
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 21/06/2021Licitação nº 0533673-28
Primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0533673-28, que entre sí fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ubatuba/SP
Acervo · Licitação · 18/06/2021Licitação nº 0533672-14
Primeiro termo aditivo ao contrato de financiamento nº 0533672-14, que entre sí fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ubatuba/SP
Acervo · Licitação · 18/06/2021Edital nº 3
Edital de notificação de remoção de veículos abandonados em logradouros públicos - 003/2021
Acervo · Edital · 18/06/2021Decreto nº 7668
“DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Acervo · Decreto · 17/06/2021Portaria nº 576
Designação a servidora pública GIZELLE MARIA NOGUEIRA SANTOS – RE 914394, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE PEB II, para atuar como apoio técnico-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 16/06/2021Portaria nº 575
Designa Chefe de Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório (SMA) a servidora Lilia Borges da Silveira , em substituição de férias.
Acervo · Portaria · 16/06/2021Decreto nº 7667
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto Municipal nº 6.634, de 25 de maio de 2017.
Acervo · Decreto · 16/06/2021Decreto nº 7666
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada.
Acervo · Decreto · 16/06/2021Decreto nº 7665
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 15/06/2021Portaria nº 573
Designa Diretor de Escola da CEMPRI Profª Marta Helena da Silva Araujo (SME) a servidora Lucivane Wedila Vaz.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Portaria nº 572
Designa Diretor de Escola da EMEI Profº José Carlos Pereira (SME) a servidora Delane Moreira de Rezende.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Portaria nº 571
Designa Chefe de Seção de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação a servidora Flavia Pereira Varallo.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Portaria nº 570
Designa Professor Coordenador da EMEI Profª Bessiê Ferreira Osório de Oliveira (SME) a servidora Isis Araujo Barbosa.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Portaria nº 569
Nomeia Diretor de Controle e Convênios da Secretaria Municipal de Administração o Sr. Samuel Mendes Dutra.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Portaria nº 568
Altera Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.
Acervo · Portaria · 15/06/2021Decreto nº 7664
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal TELMA RAIZER MARCELINO DA SILVA, detentora d cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 11/06/2021Portaria nº 567
“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar”.
Acervo · Portaria · 11/06/2021Decreto nº 07662
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.
Acervo · Decreto · 11/06/2021Decreto nº 07661
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7640/2021 referente nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Acervo · Decreto · 10/06/2021Decreto nº 7660
“Dispõe sobre a retomada gradativa de emissão de senhas de autorização para acesso de ônibus e vans de turismo de permanência no Município e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 09/06/2021Portaria nº 566
Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional (SME) - Guilherme Guimarães Azevedo Silva.
Acervo · Portaria · 09/06/2021