Portaria nº 564
Designa Diretor de Supervisão de Cuidados Especiais (SMS) o servidor Jackson Ramos dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/06/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 563
Designa Diretor de Escola da EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves a servidora Neide Macedo dos Santos Cardoso.
Acervo · Portaria · 08/06/2021Portaria nº 562
Designa Diretor de Escola da EMEI Profº José Carlos Pereira (SME) a servidora Lucivane Wedila Vaz.
Acervo · Portaria · 08/06/2021Portaria nº 561
Designa como Professor Coordenador da EM Sr. João Alexandre (SME) o servidor Elizandro Thiers Martins dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/06/2021Decreto nº 7656
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal ALMIR LOURENÇO DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo de Calceteiro. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2021Decreto nº 7657
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade ao servidor público municipal JAMAR RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2021Decreto nº 7658
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor do servidor público municipal JORGE IVAM FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2021Decreto nº 7659
“Dispõe sobre a aposentadoria especial ao servidor público municipal ROSENEI DA SILVA LOPES, Auxiliar de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2021Portaria nº 565
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) 2021 e prorrogação da atual gestão da CIPA em virtude da Fase Emergencial no estado de São Paulo e adiamento do retorno das aulas presenciais. ”
Acervo · Portaria · 08/06/2021Portaria nº 560
Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membros).
Acervo · Portaria · 07/06/2021Portaria nº 559
Exonera do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro, a Sra. Claudia Regina Ivanov Balazs.
Acervo · Portaria · 07/06/2021Portaria nº 213
EXONERAR, a pedido, do cargo de Agente Político - DILEI DE BRITO NASCIMENTO
Acervo · Portaria · 05/06/2021Decreto nº 07654
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 02/06/2021Decreto nº 07655
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº4.378, de 08 de abril de 2021.
Acervo · Decreto · 02/06/2021Portaria nº 558
Nomeação de Comissão Especial para a Implantação do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).
Acervo · Portaria · 02/06/2021Decreto nº 7653
“Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente”.
Acervo · Decreto · 01/06/2021Decreto nº 7652
“Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento vigente.”
Acervo · Decreto · 01/06/2021Portaria nº 557
Institui a Comissão Permanente para avaliação de bens que tem por objeto a avaliação de bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 01/06/2021Lei nº 4395
Autoriza como área prioritária a pescadores e maricultores artesanais, ou a estes assemelhados, as Praias que especifica.
Acervo · Lei · 28/05/2021Decreto nº 7651
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 28/05/2021Lei nº 4397
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/05/2021Lei nº 4396
Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/05/2021Decreto nº 7650
“Dispõe sobre o afastamento da servidora pública gestante.”
Acervo · Decreto · 28/05/2021Comunicado nº 006
Convocação para eleição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar
Acervo · Comunicado · 28/05/2021Decreto nº 7663
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal PATRICIA CLAUDIA DE ABREU BATISTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 27/05/2021