Resolução nº 07
Constitui Comissão para realizar estudos e tomada de posição com relação a revisão e a atualização do "Plano Diretor de Ubatuba".
Acervo · Resolução · 27/05/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 7645
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JAIRO DOS SANTOS HEITOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Decreto nº 7646
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA CAMARGO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Decreto nº 7647
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELOIZA MARLEI LOURENÇO ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Decreto nº 7648
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Decreto nº 7649
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARTA REGINA DA SILVA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis. ”
Acervo · Decreto · 27/05/2021Portaria nº 550
Nomeação de comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007
Acervo · Portaria · 27/05/2021Portaria nº 556
DESIGNAR para compor Comissão Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional, com ênfase na análise de mérito e de ética, os termos da legislação vigente.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Decreto nº 07643
Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 7598, de 24 de março de 2021.
Acervo · Decreto · 27/05/2021Decreto nº 7644
Institui no âmbito do Município de Ubatuba formulário para requerimentos de implantação de ondulação transversal (lombada física) e travessia elevada para pedestres (faixa elevada).
Acervo · Decreto · 27/05/2021Portaria nº 555
Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (substituição de membro).
Acervo · Portaria · 27/05/2021Portaria nº 554
Designa Diretora de Escola da CEI José Hercules Cembranelli (SME) a servidora Rosana dos Santos Elias.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Portaria nº 553
Designa Diretora de Escola da EMEI Judith Cabral dos Santos (SME) a servidora Natalli Aparecida Alves de Oliveira.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Portaria nº 552
Designa Diretora de Escola da EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) a servidora Jeziani Silva Maria Brito.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Portaria nº 551
Designa como Chefe de Divisão de Inspeção de Prédios Municipais (SMISP) o servidor Josinaldo Monteiro de Lima.
Acervo · Portaria · 27/05/2021Lei nº 4394
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos processos de dispensa de Licitação no Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da Câmara Municipal de Ubatuba e de todas as Autarquias Municipais, conforme especifica.
Acervo · Lei · 27/05/2021Lei nº 4393
*Denomina “Praça Marci da Rocha”, a área pública localizada na confluência das ruas Luiz Guilherme de Oliveira com Antônio Marques do Vale no bairro Silop.
Acervo · Lei · 27/05/2021Portaria nº 549
Exonera do cargo em provimento efetivo de Médico Clínico Geral o Dr. Eduardo Canuto Netto.
Acervo · Portaria · 26/05/2021Portaria nº 548
“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”
Acervo · Portaria · 26/05/2021Decreto nº 7642
“Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.”
Acervo · Decreto · 26/05/2021Portaria nº 547
Nomear Diretor de Estudos Fundiários (SMH) - Flavio Sarlo Pizzutto
Acervo · Portaria · 25/05/2021Portaria nº 546
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos cargos de Fiscal de Saúde Pública e Tratador de Animais.
Acervo · Portaria · 25/05/2021Portaria nº 545
Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Químico.
Acervo · Portaria · 25/05/2021Portaria nº 544
Designar Diretor de Gestão Administrativa do Governo (GP) o servidor Flavio Roberto Ribeiro.
Acervo · Portaria · 25/05/2021Decreto nº 7640
“Dispõe sobre a nomeação de membros para o novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”
Acervo · Decreto · 24/05/2021