Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a proceder o desconto progressivo aos comerciantes, prestadores de serviços ou empresários, autuados e multados por infrações sanitárias às normas estabelecidas pelo Município para o combate à proliferação do COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/05/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem Dispensador de Álcool Gel antisséptico 70% (setenta por cento) em todos os caixas eletrônicos (autoatendimento) das agências bancárias do Município.
Acervo · Lei · 20/05/2021ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação, Fornecimento e Instalação de Oxigênio
Acervo · Licitação · 20/05/2021Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimento, ao servidor efetivo Leandro da Silva Pessanha - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/05/2021Concede Licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, a servidora efetiva Elaine Gomes Vieira - Cargo: Professor de Educação Básica I
Acervo · Portaria · 20/05/2021Reassunta a servidora Rosana Maria de Abreu ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 20/05/2021Resultado das eleições do Cacs Fundeb realizada no dia 11 de Maio de 2021.
Acervo · Comunicado · 20/05/2021Instauração de Sindicância - Processo SA/14.620/2019
Acervo · Portaria · 19/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por idade a servidora pública municipal PATRICIA PATURAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SONIA REGINA PEREIRA DE MORAES SILVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA BARBOSA CAETANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTENOR RICARDO BENETTI, detentor do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.
Acervo · Decreto · 17/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELISABETE DAS DORES BITTENCOURT, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal IRENO ALVES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO ROBERTO DO PRADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARA CRISTINA NADOLNY CANDIDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Dispõe sobre a extinção da Escola EM. “Eufrosina Rita de Jesus”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Dispõe sobre a extinção da Escola de Atividade Complementar – “Ginásio Tubão Secretaria de Esportes e Lazer”.
Acervo · Decreto · 14/05/2021Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva (SME) no cargo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 14/05/2021Reassunta a servidora Priscila de Padua Dias Meireles ao cargo efetivo de Fonoaudiólogo.
Acervo · Portaria · 14/05/2021Estabelece a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo, Projeto “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos (JEPP). ”
Acervo · Lei · 14/05/2021Dá a denominação de Rua EULÁLIA, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 14/05/2021Dá a denominação de Rua João Cabral, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 14/05/2021Qualifica as entidades Biogesp - Associação de Gestão e Execução de Serviço Públicos e Sociais, Salus & Salutis e Associação Hospitalar do Brasil, como organizações sociais no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 12/05/2021“Institui a Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Classificatório para a função de Professores PEB I e PEB II”
Acervo · Portaria · 12/05/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.