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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 516

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Vanderlucio Cardoso

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Portaria nº 515

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Maicon Amaro dos Santos

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Portaria nº 514

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Leon Rodrigues da Silva

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Portaria nº 513

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Leonardo Aparecido Ribeiro

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Portaria nº 512

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Junior Gabriel Rodrigues dos Santos

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Portaria nº 527

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Priscila Helena Borba

Acervo · Portaria · 22/05/2026
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Licitação nº 004

Dispensa Eletrônica nº 004/2026 - Processo IPMU/020/2026: locação de van

Acervo · Licitação · 22/05/2026
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Edital nº 04

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.

Acervo · Edital · 22/05/2026
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Edital nº 02

Anulação do Pregão Eletrônico nº. 004/2026.

Acervo · Edital · 22/05/2026
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Edital nº 01

anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2026.

Acervo · Edital · 22/05/2026
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Portaria nº 033

Evanilde Aparecida de Souza Campos - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 032

Rose Barboza Marangoni - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Eugênio de Camargo Leite

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 031

Maria José Ferreira - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Ataliba Ferreira.

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 030

Claudia Gonçalves da Silva - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 029

Viviani Rodrigues de Sousa - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 028

Enilde dos Santos - aposentadoria por idade

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 027

Fabio Rossi - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 026

Lucinea Barbosa Freixo Osorio - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 025

Rosana de Oliveira Barbosa - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 024

Jorge Otavio Fonseca - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 023

Alessandra Fonseca Coelho de Oliveira - aposentadoria por tempo de contribuição

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 511

Altera a composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal.

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 510

Concede redução na jornada de trabalho, conforme Lei nº 4626/24 - Servidora: Suzete Souza Guimarães Santos - Cargo: Técnico de Enfermagem

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 509

Concede redução na jornada de trabalho conforme Lei nº 4626/24 - Servidor: Andre Schimidt da Cruz - Cargo: Agente Educacional

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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Portaria nº 508

Concede redução da jornada de trabalho conforme Lei nº 4626/24 - Servidora: Cristiane Camilo dos Santos - Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal

Acervo · Portaria · 20/05/2026
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