Portaria nº 538
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SME (CEI Luiza Basílio dos Santos), no cargo de Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/05/2021Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4388
Dispõe sobre a criação do Cartão Social em substituição a concessão de cestas básicas em caráter temporário.
Acervo · Lei · 12/05/2021Lei nº 4387
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 12/05/2021Lei nº 4385
Dá a denominação da Travessa Dois, a via pública localizada no Bairro do Araribá, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/05/2021Lei nº 4384
Dá a denominação de Rua Manoel Gaspar dos Santos, a via pública localizada no bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 12/05/2021Portaria nº 536
Designa Chefe de Seção de Insumos Farmacêuticos (SMS) a servidora Susana Alves Diniz Brigagão.
Acervo · Portaria · 11/05/2021Portaria nº 535
Designa Chefe de Divisão de Auditoria em Saúde (SMS) o servidor Joelsivan Silva Bispo.
Acervo · Portaria · 11/05/2021Lei nº 4383
Dispõe sobre a instituição do “Transporte 24 Horas” no serviço de transporte coletivo urbano no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/05/2021Decreto nº 7627
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 07/05/2021Decreto nº 7628
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba”
Acervo · Decreto · 07/05/2021Portaria nº 534
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Acervo · Portaria · 07/05/2021Decreto nº 07625
Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 06/05/2021Decreto nº 7625
“Dispõe sobre a Regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 06/05/2021Decreto nº 7626
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Ubatuba – CMDU, nomeado pelo Decreto nº 7084/2019.
Acervo · Decreto · 06/05/2021Portaria nº 533
Designa Chefe de Seção de Tributos e Dívida Ativa (SMFP), em substituição de férias, o servidor Américo Louro Fernandes.
Acervo · Portaria · 06/05/2021Portaria nº 532
Revoga a designação, em substituição, de Chefe de Divisão de Pessoal (SMA) o servidor Diego Santos da Silva.
Acervo · Portaria · 06/05/2021Portaria nº 531
Designa Chefe de Seção de Manutenção de Próprios Esportivos (SMEL) o Sr. Ezequias Bento da Silva.
Acervo · Portaria · 06/05/2021Portaria nº 530
Designa Chefe de Seção de Transporte Gestão SUS (SMS) o Sr. Filadelfo Rufino.
Acervo · Portaria · 06/05/2021Lei nº 4382
Dá a denominação da Rua “Rua Belmira Francisca das Chagas” a via pública localizada no bairro do Rio Escuro neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/05/2021Lei nº 4381
Dá a denominação de Rua Sena, a via pública localizada no Bairro do Sertão da Quina neste Município de Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 05/05/2021Portaria nº 529
Designa Chefe de Divisão de Monitoramento da Malha Viária (SMISP) o servidor Jurandir dos Santos Nunes.
Acervo · Portaria · 04/05/2021Decreto nº 7624
“Dispõe sobre a aprovação do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 04/05/2021Portaria nº 525
“Dispõe sobe nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cronograma de Trabalho. ”
Acervo · Portaria · 03/05/2021Decreto nº 07622
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 03/05/2021Decreto nº 7623
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 03/05/2021